Execução Fiscal 0005190-75.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:31

Publicação

04/05/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:28

Todas as movimentações(185)

Definitivo

20/10/2023, 14:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 09:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:31

Publicação

04/05/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005190-75.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOENG ENGENHARIA LTDA - ME ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005190-75.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOENG ENGENHARIA LTDA - ME ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:23

Documento (Certidão)

02/05/2022, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:13

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:17

Convenção das Partes

29/07/2016, 18:32

Outras Decisões

29/07/2016, 18:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 08:41

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 19:00

Recebimento

28/03/2016, 15:30

Recebimento

28/03/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 08:30

Intimação

26/02/2016, 17:22

Recebimento

26/02/2016, 17:20

Ato ordinatório

20/11/2015, 17:51

deferimento

10/11/2015, 15:42

Recebimento

10/11/2015, 15:41

Intimação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:18

Citação

20/02/2015, 17:43

Recebimento

20/02/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 19:00

Recebimento

25/09/2014, 15:19

Recebimento

25/09/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:06

Intimação

21/07/2014, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2014, 09:06

Mandado

05/05/2014, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2014, 13:02

Citação

25/04/2014, 12:46

Citação

25/04/2014, 12:45

Outras Decisões

25/04/2014, 12:42

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 17:59

Desapensamento

17/03/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 17:37

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

24/09/2013, 11:16

Outras Decisões

13/09/2013, 11:15

Conclusão (para decisão)

09/09/2013, 13:11

Recebimento

15/07/2013, 12:33

Recebimento

15/07/2013, 12:33

Recebimento

15/07/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 08:27

Recebimento

07/06/2013, 12:57

Intimação

23/05/2013, 19:02

Recebimento

23/05/2013, 19:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2013, 19:02

Mandado

08/04/2013, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2013, 13:13

Recebimento

19/03/2013, 13:13

Mandado

07/01/2013, 09:43

Recebimento

07/01/2013, 09:43

Ato ordinatório

18/12/2012, 19:01

Recebimento

18/12/2012, 19:01

deferimento

10/12/2012, 15:55

Outras Decisões

10/12/2012, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 18:27

Recebimento

17/09/2012, 14:25

Recebimento

17/09/2012, 14:25

Recebimento

17/09/2012, 14:25

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:37

Recebimento

06/09/2012, 18:07

Intimação

17/08/2012, 17:05

Outras Decisões

03/07/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2012, 15:04

Recebimento

28/06/2012, 15:04

Recebimento

28/06/2012, 15:04

Recebimento

28/06/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 11:59

Recebimento

14/06/2012, 18:44

Intimação

05/06/2012, 16:53

Outras Decisões

05/06/2012, 16:53

Conclusão (para decisão)

30/05/2012, 17:18

Recebimento

10/04/2012, 11:54

Recebimento

10/04/2012, 11:54

Recebimento

10/04/2012, 11:53

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 08:30

Recebimento

03/02/2012, 14:10

Intimação

27/01/2012, 15:01

Outras Decisões

26/01/2012, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/01/2012, 13:53

Recebimento

13/09/2011, 09:28

Recebimento

13/09/2011, 09:28

Recebimento

13/09/2011, 09:28

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 08:06

Recebimento

19/08/2011, 10:05

Intimação

18/08/2011, 13:33

deferimento

12/07/2011, 15:45

Outras Decisões

12/07/2011, 15:45

Conclusão (para decisão)

08/07/2011, 14:10

Recebimento

17/06/2011, 16:06

Recebimento

17/06/2011, 16:06

Provisório

10/06/2009, 18:06

Mero expediente

09/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 17:14

Recebimento

11/05/2009, 09:41

Recebimento

03/04/2009, 15:30

Recebimento

03/04/2009, 15:30

Recebimento

03/04/2009, 15:30

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:11

Intimação

03/03/2009, 08:37

Outras Decisões

26/02/2009, 08:37

Conclusão (para decisão)

13/11/2008, 15:27

Recebimento

11/11/2008, 15:26

Recebimento

11/11/2008, 15:26

Recebimento

11/11/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 09:21

Intimação

24/10/2008, 18:02

Recebimento

24/10/2008, 18:01

Provisório

07/03/2002, 16:32

Por decisão judicial

07/03/2001, 11:16

Recebimento

05/03/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

19/02/2001, 14:49

Intimação

13/02/2001, 11:43

Outras Decisões

13/02/2001, 11:43

Conclusão (para decisão)

05/02/2001, 17:53

Recebimento

20/11/2000, 15:30

Entrega em carga/vista

14/08/2000, 13:48

Intimação

25/07/2000, 11:10

Citação

02/06/2000, 10:18

Citação

30/05/2000, 16:47

Citação

19/05/2000, 14:17

Mero expediente

19/05/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2000, 14:15

Recebimento

12/04/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 18:34

Intimação

14/02/2000, 16:35

Mero expediente

10/02/2000, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/10/1999, 17:31

deferimento

21/07/1999, 11:13

Mero expediente

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mero expediente

12/05/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/05/1999, 13:59

Recebimento

05/05/1999, 17:37

Recebimento

26/03/1999, 14:13

Recebimento

25/03/1999, 17:09

Entrega em carga/vista

08/01/1999, 14:21

Intimação

11/12/1998, 17:20

Mero expediente

10/12/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/12/1998, 14:25

Recebimento

03/12/1998, 13:53

Recebimento

16/10/1998, 16:28

Entrega em carga/vista

17/04/1998, 14:48

Intimação

15/04/1998, 12:32

Mero expediente

14/04/1998, 19:26

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 15:25

Intimação

19/02/1998, 15:45

Mandado

05/12/1997, 18:16

Recebimento

05/12/1997, 18:16

Citação

20/11/1997, 15:01

Citação

17/10/1997, 17:52

Ato ordinatório

11/09/1997, 18:25

Recebimento

10/09/1997, 15:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/07/1997, 15:04

Ato ordinatório

11/07/1997, 18:57

Ato ordinatório

01/07/1997, 18:53

Citação

19/06/1997, 11:58

Recebimento

18/06/1997, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/06/1997, 13:44

Ato ordinatório

13/06/1997, 10:51

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/1997, 13:28