Execução de Título Extrajudicial 0029740-12.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialExecução ContratualExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES

OAB/MG 144612

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:47

Provisório

19/05/2025, 10:55

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 09:49

Documento (Certidão)

06/02/2025, 09:49

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:49

Exceção de pré-executividade

06/02/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:31

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:45

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:43

Todas as movimentações(178)

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:47

Provisório

19/05/2025, 10:55

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:52

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 09:49

Documento (Certidão)

06/02/2025, 09:49

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:49

Exceção de pré-executividade

06/02/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:31

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:45

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 10:34

Documento (Certidão)

06/10/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:07

Documento (Certidão)

05/10/2023, 19:07

Mero expediente

05/10/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

03/02/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:33

Mero expediente

06/12/2022, 15:33

Autos Eliminados

30/08/2022, 09:16

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 19:02

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:27

Decurso de Prazo

07/06/2022, 04:35

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/05/2022, 18:24

Publicação

04/05/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0029740-12.2012.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES - MG144612 POLO PASSIVO:EMPIRE INN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO MAIA CARVALHO - BA45001 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA Alameda das Samambaias, 619, Piatã, SALVADOR - BA - CEP: 41650-230) acerca do(a) pronunciamento judicial de pp. 182/183 e do despacho retro proferidos nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:29

Expedida/Certificada

02/05/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 18:39

Mero expediente

29/04/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 13:15

Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 11:02

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:08

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:31

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 19:25

Mero expediente

19/07/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 21:29

Decurso de Prazo

25/03/2021, 00:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 17:16

Documento (Certidão)

26/01/2021, 17:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2020, 10:39

Ato ordinatório

10/11/2020, 09:50

Intimação

14/09/2020, 10:41

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 10:41

Recebimento

09/09/2020, 13:23

Intimação

06/07/2020, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2020, 18:01

Outras Decisões

30/01/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 10:16

Recebimento

24/09/2019, 13:55

Publicação

18/09/2019, 16:37

Intimação

18/09/2019, 14:20

Intimação

10/06/2019, 16:34

Mero expediente

07/06/2019, 19:34

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 13:49

Ato ordinatório

04/04/2019, 10:51

Recebimento

04/04/2019, 10:51

Por decisão judicial

28/11/2018, 10:09

Citação

28/11/2018, 10:08

Citação

27/11/2018, 10:08

Citação

26/11/2018, 10:08

Citação

30/10/2018, 15:16

Outras Decisões

26/10/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 16:50

Recebimento

09/08/2018, 16:13

Recebimento

09/08/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 11:41

Publicação

18/07/2018, 17:52

Intimação

18/07/2018, 11:36

Intimação

13/06/2018, 12:08

Intimação

13/06/2018, 12:08

Recebimento

13/06/2018, 12:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2018, 12:08

Mandado

11/05/2018, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2018, 14:47

Recebimento

04/05/2018, 12:07

Mandado

05/02/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 15:59

Recebimento

13/12/2017, 16:07

Recebimento

13/12/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 14:23

Publicação

29/11/2017, 15:17

Intimação

29/11/2017, 11:57

Intimação

24/11/2017, 17:21

Recebimento

24/11/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 16:21

Devolvidos os autos

13/11/2017, 08:44

Documento (Carta precatória)

20/09/2017, 12:17

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2017, 13:00

Citação

20/06/2017, 12:23

Ato ordinatório

01/06/2017, 14:51

deferimento

16/03/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 16:08

Recebimento

22/02/2017, 09:22

Recebimento

03/02/2017, 15:45

Recebimento

03/02/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 14:46

Publicação

24/01/2017, 14:35

Intimação

24/01/2017, 12:19

Intimação

22/11/2016, 13:09

Outras Decisões

14/11/2016, 13:07

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 19:22

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 11:39

Recebimento

12/01/2016, 14:45

Recebimento

12/01/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 15:49

Recebimento

04/12/2015, 15:49

Publicação

27/11/2015, 14:52

Intimação

27/11/2015, 12:01

Intimação

23/11/2015, 12:32

Recebimento

23/11/2015, 12:32

Documento (Carta precatória)

17/11/2015, 12:56

Recebimento

10/11/2015, 17:20

Citação

24/04/2015, 12:23

Mero expediente

20/04/2015, 19:23

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 11:10

Recebimento

08/10/2014, 17:05

Recebimento

08/10/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 17:18

Recebimento

25/09/2014, 17:18

Publicação

24/09/2014, 11:43

Intimação

19/09/2014, 16:52

Intimação

04/08/2014, 11:27

Recebimento

04/08/2014, 11:25

Ato ordinatório

08/01/2014, 13:00

Recebimento

08/01/2014, 13:00

deferimento

01/10/2013, 09:51

Outras Decisões

26/09/2013, 09:50

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 12:48

Recebimento

25/07/2013, 10:18

Recebimento

25/07/2013, 10:18

Recebimento

25/07/2013, 10:18

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 14:37

Intimação

17/07/2013, 14:18

Recebimento

17/07/2013, 14:17

Publicação

16/07/2013, 14:17

Intimação

12/07/2013, 16:30

Intimação

02/05/2013, 17:33

Recebimento

02/05/2013, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2013, 17:33

Intimação

05/03/2013, 17:00

Recebimento

05/03/2013, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2013, 17:00

Mandado

04/02/2013, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2013, 18:03

Outras Decisões

23/01/2013, 18:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2013, 18:01

Ato ordinatório

23/01/2013, 18:00

Recebimento

23/01/2013, 17:04

Protocolo de Petição

26/10/2012, 15:53

Recebimento

26/10/2012, 15:53

Recebimento

07/08/2012, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2012, 12:11