Execução Fiscal 0007833-86.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 11:36

Documento (Certidão)

24/04/2026, 11:36

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:36

Mero expediente

24/04/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 19:10

Retificação de Classe Processual

09/03/2026, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:45

Mero expediente

05/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:12

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 11:36

Documento (Certidão)

24/04/2026, 11:36

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:36

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 18:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 19:10

Retificação de Classe Processual

09/03/2026, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:45

Mero expediente

05/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/05/2024, 09:10

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 08:29

Mero expediente

13/05/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2024, 14:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2023, 14:09

Documento (Certidão)

28/02/2023, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2023, 14:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2022, 09:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:54

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:22

Publicação

04/05/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007833-86.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO D E S P A C H O Mantenho a decisão (ID 647413982 - págs. 261-265) agravada pelo Estado Amapá (ID 673892467), por seus próprios fundamentos. Ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento respectivo (AI 1028781-15.2021.4.01.0000). Deverá a SECVA, a cada 6 (seis) meses diligenciar por informações atinentes ao julgamento do agravo de instrumento em apreço, procedendo à suspensão do feito até que sobrevenha a decisão definitiva. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:53

Mero expediente

02/05/2022, 09:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2022, 16:02

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:45

Expedida/Certificada

09/11/2021, 21:13

Decurso de Prazo

11/09/2021, 00:53

Decurso de Prazo

10/09/2021, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 17:58

Publicação

27/07/2021, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007833-86.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2021, 08:41

Documento (Certidão)

23/07/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 15:05

Ato ordinatório

30/04/2021, 15:05

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 15:05

Ato ordinatório

30/04/2021, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2021, 14:59

Outras Decisões

29/04/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

30/09/2020, 18:31

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 12:04

Recebimento

29/01/2020, 10:30

Recebimento

29/01/2020, 10:30

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 15:31

Intimação

19/12/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:43

Recebimento

19/12/2019, 12:42

Citação

03/12/2019, 11:51

Documento (Carta precatória)

14/11/2019, 16:13

Citação

14/11/2019, 16:13

Citação

15/10/2019, 17:28

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2019, 15:00

Intimação

05/08/2019, 13:39

Citação

05/08/2019, 13:39

Recebimento

02/08/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

02/08/2019, 08:53

Mudança de Classe Processual

01/08/2019, 09:07

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 11:38

Ato ordinatório

16/07/2019, 16:13

Mero expediente

16/07/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 18:36

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 18:36

Recebimento

28/03/2019, 15:53

Recebimento

28/03/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 10:16

Intimação

28/02/2019, 13:58

Mero expediente

18/02/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 14:20

Recebimento

11/01/2019, 15:09

Remessa (outros motivos)

11/01/2019, 13:54

Protocolo de Petição

11/01/2019, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2018, 14:49

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2021, 00:00