Execução Fiscal 0002564-94.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:11

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 11:47

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:25

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:19

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:19

Mero expediente

08/01/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:37

Reativação

20/11/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 07:37

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:11

Publicação

04/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-94.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:11

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

25/06/2025, 11:47

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:25

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 14:19

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:19

Mero expediente

08/01/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:37

Reativação

20/11/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 07:37

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:11

Publicação

04/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-94.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE CUIABA - MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Provisório

02/05/2022, 10:15

Mero expediente

02/05/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:14

Documento (Certidão)

02/05/2022, 10:14

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 23:11

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:11

Por decisão judicial

10/07/2014, 14:52

Mero expediente

10/07/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 09:59

Ato ordinatório

15/04/2014, 12:05

Documento (Outros documentos)

13/02/2014, 17:42

Mero expediente

13/02/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 11:10

Recebimento

12/11/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 18:48

Intimação

22/10/2013, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2013, 13:59

Mandado

15/03/2013, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2013, 15:06

Mero expediente

12/03/2013, 09:46

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 18:45

Recebimento

28/02/2013, 17:21

Remessa (outros motivos)

26/02/2013, 15:35

Protocolo de Petição

26/02/2013, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2013, 14:48