Execução Fiscal 1000079-51.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.410,26

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

ANDRE ALCANTARA DEQUERO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:06

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 12:06

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:09

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

08/06/2021, 20:31

Juntada de manifestação

10/03/2021, 11:31

Publicado Intimação polo ativo em 10/02/2021.

04/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 11:42

Juntada de manifestação

11/02/2021, 09:50

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 15:06

Despacho

•17/06/2021, 12:09

05/07/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 12:06

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:09

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

08/06/2021, 20:31

Juntada de manifestação

10/03/2021, 11:31

Publicado Intimação polo ativo em 10/02/2021.

04/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 11:42

Juntada de manifestação

11/02/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000079-51.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:ANDRE ALCANTARA DEQUERO MARTINS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000079-51.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:ANDRE ALCANTARA DEQUERO MARTINS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 13:00

Decorrido prazo de ANDRE ALCANTARA DEQUERO MARTINS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 07:35

Mandado devolvido cumprido

18/09/2020, 19:04

Juntada de certidão

18/09/2020, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/07/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

19/07/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

24/01/2020, 17:08

Juntada de Informação de Prevenção.

24/01/2020, 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

24/01/2020, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2020, 18:16

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 18:16

Cumprimento de Sentença

•10/03/2021, 11:31

Ato ordinatório

•08/02/2021, 13:00

Despacho

•26/05/2020, 11:56