Execução Fiscal 0006603-06.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO SANTANA DE QUADROS

OAB/BA 37302

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:20

Mero expediente

14/08/2024, 14:53

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:44

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:53

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:15

Publicação

04/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006603-06.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTACIO GONZAGA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:57

Documento (Certidão)

02/05/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 10:56

Todas as movimentações(201)

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:20

Mero expediente

14/08/2024, 14:53

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:44

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:15

Publicação

04/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006603-06.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTACIO GONZAGA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO ESTACIO GONZAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:57

Documento (Certidão)

02/05/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 10:56

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 10:56

Ato ordinatório

02/05/2022, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2022, 10:52

Recebimento

30/09/2021, 11:20

Entrega em carga/vista

14/01/2021, 17:51

Intimação

18/12/2020, 18:03

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2020, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2020, 15:14

Recebimento

15/01/2020, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2019, 14:59

Recebimento

04/11/2019, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2019, 14:19

Mero expediente

24/09/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 12:39

Documento (Carta precatória)

05/06/2019, 12:11

Devolvidos os autos

05/06/2019, 12:11

Recebimento

16/05/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 08:02

Recebimento

10/05/2019, 10:06

Recebimento

06/05/2019, 09:42

Confirmada

02/05/2019, 07:49

Recebimento

03/04/2019, 19:22

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 16:35

Intimação

28/03/2019, 16:35

Recebimento

28/03/2019, 16:35

Expedida/Certificada

26/02/2019, 08:07

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2019, 07:10

Recebimento

19/02/2019, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

08/12/2018, 10:14

Documento (Carta precatória)

05/12/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 16:06

Recebimento

04/12/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 08:20

Intimação

16/11/2018, 10:58

Intimação

16/11/2018, 10:08

Por decisão judicial

16/11/2018, 09:58

Recebimento

15/11/2018, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2018, 09:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2018, 09:15

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2018, 08:31

Mero expediente

07/11/2018, 08:12

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 08:12

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/09/2018, 16:45

Recebimento

17/09/2018, 16:45

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 08:46

Intimação

10/08/2018, 13:14

Intimação

06/08/2018, 13:10

Recebimento

06/08/2018, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 15:31

Recebimento

05/07/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 16:38

Publicação

28/06/2018, 07:58

Intimação

27/06/2018, 08:02

Intimação

14/06/2018, 13:43

Outras Decisões

14/06/2018, 13:43

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 19:11

Recebimento

18/04/2018, 19:11

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:50

Intimação

09/03/2018, 19:23

Intimação

09/03/2018, 17:21

Recebimento

09/03/2018, 17:21

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 17:14

Recebimento

09/03/2018, 17:14

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 17:20

Intimação

06/03/2018, 17:19

Recebimento

06/03/2018, 17:19

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 17:19

Por decisão judicial

12/01/2018, 12:07

Documento (Carta precatória)

12/01/2018, 12:07

Por decisão judicial

06/12/2017, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2017, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2017, 11:19

Mero expediente

17/10/2017, 11:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 11:18

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 18:43

Recebimento

25/07/2017, 18:43

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 08:53

Intimação

30/06/2017, 14:18

Intimação

29/06/2017, 10:07

Recebimento

29/06/2017, 10:07

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 10:07

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2017, 06:54

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2017, 10:51

Mero expediente

31/05/2017, 10:50

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 18:32

Recebimento

09/05/2017, 18:32

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 09:08

Intimação

05/05/2017, 14:04

Intimação

05/05/2017, 12:02

Recebimento

05/05/2017, 12:02

Recebimento

05/05/2017, 12:02

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 11:31

Intimação

25/04/2017, 12:28

Outras Decisões

24/04/2017, 12:28

Conclusão (para decisão)

31/03/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 18:00

Recebimento

27/03/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:47

Intimação

03/03/2017, 15:35

Intimação

21/02/2017, 10:44

Recebimento

21/02/2017, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 10:44

Recebimento

21/02/2017, 10:43

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:49

Intimação

02/02/2017, 14:33

Intimação

27/01/2017, 13:31

Ato ordinatório

27/01/2017, 13:31

Recebimento

10/11/2016, 15:39

Ato ordinatório

07/11/2016, 18:36

Citação

01/09/2016, 07:40

Citação

01/09/2016, 07:39

Citação

31/08/2016, 13:37

Citação

31/08/2016, 09:43

Citação

23/08/2016, 18:49

Mero expediente

16/08/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 18:59

Recebimento

17/05/2016, 18:59

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 08:26

Intimação

13/05/2016, 11:55

Intimação

10/05/2016, 07:34

Outras Decisões

06/05/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 07:33

Citação

01/03/2016, 06:54

Recebimento

01/03/2016, 06:53

Mero expediente

16/12/2015, 12:10

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 12:09

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:30

Recebimento

26/10/2015, 15:30

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 08:00

Intimação

16/10/2015, 11:09

Intimação

25/06/2015, 14:59

Recebimento

25/06/2015, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2015, 14:59

Mandado

30/04/2015, 17:28

Citação

16/04/2015, 14:28

Recebimento

16/04/2015, 10:21

Mandado

22/01/2015, 14:27

Outras Decisões

20/01/2015, 14:27

Conclusão (para decisão)

26/11/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 16:48

Recebimento

24/07/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:39

Recebimento

27/06/2014, 17:41

Intimação

26/06/2014, 18:04

Recebimento

26/06/2014, 18:04

Ato ordinatório

26/06/2014, 18:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

04/09/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 16:16

Intimação

29/08/2013, 16:16

Ato ordinatório

29/08/2013, 16:16

Citação

18/07/2013, 14:21

Citação

11/07/2013, 12:55

deferimento

12/06/2013, 13:22

Mero expediente

07/06/2013, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 13:21

Ato ordinatório

03/06/2013, 13:21

Recebimento

19/04/2012, 19:24

deferimento

08/04/2011, 16:57

Outras Decisões

05/04/2011, 16:55

Conclusão (para decisão)

05/04/2011, 15:49

Ato ordinatório

05/04/2011, 15:49

Citação

25/01/2011, 18:56

Citação

29/11/2010, 15:23

Citação

05/08/2010, 17:03

Mero expediente

16/07/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 16:43

Recebimento

14/05/2010, 11:04

Recebimento

14/05/2010, 11:04

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 10:07

Intimação

17/03/2010, 13:12

Recebimento

17/03/2010, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2010, 13:12

Mandado

30/11/2009, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2009, 16:34

Indeferimento

09/10/2009, 16:34

Outras Decisões

09/10/2009, 16:34

Conclusão (para decisão)

10/09/2009, 18:57

Protocolo de Petição

10/09/2009, 18:57

Protocolo de Petição

02/09/2009, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2009, 10:55