Execução Fiscal 0000306-16.2005.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SANAM ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

BARTIRA RIOS AMARAL

OAB/BA 29953·

CPF

·

Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR

OAB/PE 20510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 09:19

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:52

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:14

Mero expediente

22/01/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:04

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:14

Publicação

04/05/2022, 08:18

Publicação

04/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(176)

Definitivo

21/02/2025, 09:19

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:52

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:14

Mero expediente

22/01/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:04

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:14

Publicação

04/05/2022, 08:18

Publicação

04/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-16.2005.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HERMES HENRIQUE SANTANA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR - PE20510 e BARTIRA RIOS AMARAL - BA29953 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANAM ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000306-16.2005.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HERMES HENRIQUE SANTANA AMARAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR - PE20510 e BARTIRA RIOS AMARAL - BA29953 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMES SIMOES AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:24

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 11:23

Ato ordinatório

02/05/2022, 08:53

Recebimento

17/09/2021, 10:14

Entrega em carga/vista

13/05/2021, 15:38

Força maior

09/11/2020, 15:37

Reativação

04/05/2020, 07:00

Trânsito em julgado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:28

Reativação

18/02/2020, 15:04

Baixa Definitiva

22/07/2013, 11:26

Ato ordinatório

18/07/2013, 11:40

Trânsito em julgado

18/07/2013, 11:40

Publicação

08/05/2013, 11:57

Intimação

06/05/2013, 10:50

Intimação

26/04/2013, 11:38

Recebimento

01/03/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 14:10

Intimação

19/02/2013, 12:02

Intimação

19/02/2013, 11:42

Desapensamento

19/02/2013, 11:38

Outras Decisões

15/02/2013, 12:26

Conclusão (para decisão)

25/01/2013, 12:05

Recebimento

14/12/2012, 12:12

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:16

Intimação

03/12/2012, 14:37

Intimação

16/11/2012, 15:44

Intimação

14/11/2012, 15:44

Intimação

09/11/2012, 14:47

Mero expediente

07/11/2012, 18:22

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 15:57

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2012, 16:49

Recebimento

14/09/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 17:14

Intimação

04/09/2012, 09:16

Trânsito em julgado

04/09/2012, 09:14

Publicação

20/07/2012, 14:38

Intimação

18/07/2012, 15:32

Intimação

11/07/2012, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2012, 15:17

Conclusão (para julgamento)

27/06/2012, 15:50

Ato ordinatório

26/06/2012, 14:41

Recebimento

09/04/2012, 18:28

Recebimento

09/04/2012, 18:27

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 13:24

Intimação

25/01/2012, 17:40

Publicação

28/11/2011, 15:17

Intimação

22/11/2011, 18:35

Intimação

17/11/2011, 11:00

Outras Decisões

17/11/2011, 10:59

Conclusão (para decisão)

16/11/2011, 19:58

Recebimento

16/11/2011, 16:19

Intimação

04/11/2011, 09:54

Intimação

23/09/2011, 13:36

deferimento

20/09/2011, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/09/2011, 13:49

Recebimento

29/08/2011, 17:00

Recebimento

29/08/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 15:10

Intimação

04/08/2011, 13:09

Intimação

02/06/2011, 16:25

Intimação

27/05/2011, 10:10

Intimação

27/05/2011, 10:10

Intimação

28/04/2011, 14:05

Intimação

28/04/2011, 14:02

Recebimento

03/03/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 14:04

Intimação

07/02/2011, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2011, 19:55

Conclusão (para decisão)

10/01/2011, 16:47

Recebimento

21/09/2010, 14:02

Recebimento

29/07/2010, 12:28

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 14:13

Ato ordinatório

19/04/2010, 12:13

Intimação

19/04/2010, 12:11

Recebimento

19/04/2010, 12:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2010, 12:20

Mandado

26/01/2010, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2010, 16:14

Mandado

19/11/2009, 15:00

Mero expediente

16/11/2009, 09:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 22:23

Recebimento

29/07/2009, 16:54

Recebimento

24/07/2009, 16:26

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 16:13

Ato ordinatório

12/05/2009, 17:57

Intimação

12/05/2009, 17:57

Recebimento

12/05/2009, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2009, 11:34

Mandado

12/02/2009, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2009, 14:00

Mandado

17/12/2008, 16:59

Mero expediente

17/12/2008, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/12/2008, 15:44

Recebimento

21/10/2008, 18:49

Recebimento

21/10/2008, 14:50

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 15:25

Ato ordinatório

17/09/2008, 12:42

Intimação

17/09/2008, 12:42

Mero expediente

12/09/2008, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 10:42

deferimento

03/09/2008, 10:42

Conclusão (para decisão)

19/08/2008, 17:31

Recebimento

12/06/2008, 18:43

Recebimento

12/06/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

02/06/2008, 13:44

Ato ordinatório

28/05/2008, 17:02

Intimação

28/05/2008, 17:01

Recebimento

28/05/2008, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2008, 16:21

Mandado

25/03/2008, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2008, 13:58

Mandado

30/01/2008, 18:49

Mero expediente

30/01/2008, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 17:34

Recebimento

04/12/2007, 15:04

Recebimento

03/12/2007, 19:24

Entrega em carga/vista

07/11/2007, 14:03

Ato ordinatório

20/09/2007, 14:47

Intimação

20/09/2007, 14:47

Recebimento

20/09/2007, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2007, 17:34

Mandado

06/08/2007, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2007, 10:50

Citação

21/06/2007, 15:54

Mero expediente

20/06/2007, 12:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 18:16

Recebimento

30/04/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 11:47

Ato ordinatório

11/04/2007, 18:00

Intimação

11/04/2007, 18:00

Outras Decisões

29/03/2007, 09:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2007, 14:41

Recebimento

01/03/2007, 10:32

Recebimento

28/02/2007, 15:42

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 15:54

Ato ordinatório

18/10/2006, 15:00

Intimação

18/10/2006, 15:00

Mero expediente

18/10/2006, 14:59

Conclusão (para decisão)

16/10/2006, 14:09

Petição (Apelação)

23/08/2006, 18:49

Recebimento

23/08/2006, 18:45

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 11:11

Por decisão judicial

20/03/2006, 18:41

Publicação

20/03/2006, 18:40

Intimação

16/03/2006, 16:31

Intimação

15/03/2006, 16:29

Indeferimento da petição inicial

14/03/2006, 15:58

Conclusão (para julgamento)

13/03/2006, 17:35

Intimação

13/01/2006, 16:52

Mero expediente

13/01/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 18:03

Recebimento

03/11/2005, 20:35

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2005, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00