Execução Fiscal 1003351-93.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FELIPE CESSA PESTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 07:32

Por decisão judicial

22/10/2025, 15:27

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:49

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:58

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:58

Mero expediente

12/09/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:59

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(74)

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 07:32

Por decisão judicial

22/10/2025, 15:27

Documentos

•12/11/2024, 00:00

•03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:49

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:58

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:58

Mero expediente

12/09/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:59

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:09

Publicação

13/11/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PESTANA REPRESENTACOES LTDA, FELIPE CESSA PESTANA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1003351-93.2020.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: FELIPE CESSA PESTANA - CPF: 299.081.398-51; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.011,60 (quatro mil e onze reais e sessenta centavos), atualizado até 14/08/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2595, inscrito em 16/04/2020, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

12/11/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 15:53

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:53

Mero expediente

11/11/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:56

Documento (Certidão)

02/10/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:38

Mandado

24/09/2024, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:33

Documento (Certidão)

01/08/2024, 17:33

Outras Decisões

01/08/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:42

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:12

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 20:20

Documento (Certidão)

10/01/2024, 12:46

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 16:34

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:15

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:42

Documento (Certidão)

28/03/2023, 10:34

Documento (Certidão)

30/01/2023, 11:39

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:15

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:19

Publicação

04/05/2022, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1003351-93.2020.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: PESTANA REPRESENTACOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Wilton Sobrinho da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) PESTANA REPRESENTACOES LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 4.011,60, atualizado até 07/2020. CDA(s): Nº. 2595 inscrita em 16/04/2020, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 11:36

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:57

Documento (Certidão)

29/03/2022, 10:57

Documento (Certidão)

20/01/2022, 06:02

Expedida/Certificada

20/01/2022, 06:02

Mero expediente

20/01/2022, 06:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 14:40

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 13:48

Ato ordinatório

08/01/2021, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 13:23

Mandado

17/11/2020, 13:21

Mandado

14/11/2020, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 11:09

Mero expediente

14/08/2020, 22:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 13:52

Remessa (outros motivos)

14/08/2020, 13:52

Documento (Informações)

14/08/2020, 13:52

Recebimento

14/08/2020, 12:30

Distribuição (sorteio)

14/08/2020, 12:30