Execução Fiscal 0003995-92.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RUBENS FAUSTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 13:08

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:52

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:47

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:47

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2026, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 17:57

Mero expediente

09/09/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:41

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:55

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:54

Todas as movimentações(98)

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 13:08

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:52

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:47

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:47

Documentos

•12/07/2023, 00:00

•12/04/2023, 00:00

•03/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:47

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2026, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 17:57

Mero expediente

09/09/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:41

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:55

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:54

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 08:04

Mero expediente

21/11/2024, 08:04

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 13:44

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:39

Documento (Certidão)

02/07/2024, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

01/07/2024, 10:28

Mero expediente

01/07/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:20

Ato ordinatório

17/01/2024, 14:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 14:26

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:05

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:13

Publicação

13/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003995-92.2016.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RUBENS FAUSTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias INTIMANDO(A): RUBENS FAUSTO DA SILVA - CPF: 235.917.306-53 O MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar a parte executada, RUBENS FAUSTO DA SILVA - CPF: 235.917.306-53, acerca da penhora de ativos financeiros de ID 1478952871, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias cientificando-lhe, nesse ponto, que sua inércia resultará na conversão em pagamento definitivo da importância bloqueada a favor da parte exequente.. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:32

Documento (Certidão)

11/07/2023, 09:52

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:04

Publicação

13/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003995-92.2016.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RUBENS FAUSTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias INTIMANDO(A): RUBENS FAUSTO DA SILVA - CPF: 235.917.306-53 O MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar a parte executada, RUBENS FAUSTO DA SILVA - CPF: 235.917.306-53, acerca da penhora de ativos financeiros de ID 1478952871, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias cientificando-lhe, nesse ponto, que sua inércia resultará na conversão em pagamento definitivo da importância bloqueada a favor da parte exequente.. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/04/2023, 14:39

Documento (Certidão)

03/02/2023, 13:27

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:19

Documento (Certidão)

29/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 08:49

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:41

Publicação

04/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003995-92.2016.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: RUBENS FAUSTO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Wilton Sobrinho da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) RUBENS FAUSTO DA SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.895,50, atualizado até 04/2016. CDA(s): Nº. 1.482 inscrita em 31/08/2015, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:05

Documento (Certidão)

17/11/2021, 10:37

Ato ordinatório

17/11/2021, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 09:24

Mandado

16/09/2021, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2021, 12:48

Ato ordinatório

19/08/2021, 13:44

Decurso de Prazo

10/08/2021, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 16:32

Documento (Certidão)

15/07/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 09:57

Documento (Certidão)

09/06/2021, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 12:51

Mero expediente

08/02/2021, 12:12

Conclusão (para decisão)

01/12/2020, 14:44

Documento (Certidão)

03/11/2020, 11:15

Decurso de Prazo

19/10/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 14:51

Documento (Certidão)

06/08/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2020, 14:48

Ato ordinatório

06/08/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 16:42

Intimação

24/01/2020, 11:05

Recebimento

19/12/2019, 17:02

Mero expediente

19/12/2019, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 09:29

Intimação

20/09/2019, 16:44

Intimação

12/08/2019, 14:42

Recebimento

04/07/2019, 17:00

Julgamento em Diligência

04/07/2019, 16:59

Conclusão (para julgamento)

04/10/2018, 16:53

Ato ordinatório

17/08/2018, 13:06

Publicação

02/03/2018, 08:55

Intimação

27/02/2018, 13:57

Intimação

24/01/2018, 09:35

Recebimento

24/01/2018, 09:35

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/09/2017, 07:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 10:29

Remessa (outros motivos)

20/10/2016, 10:22

Protocolo de Petição

20/10/2016, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 09:36