Execução Fiscal 0020178-23.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ESPLANADA REFRIGERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:03

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:09

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:10

Publicação

04/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020178-23.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPLANADA REFRIGERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPLANADA REFRIGERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:33

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:33

Todas as movimentações(153)

Definitivo

25/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:03

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2023, 16:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:09

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:10

Publicação

04/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020178-23.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPLANADA REFRIGERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPLANADA REFRIGERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:33

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:33

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

02/05/2022, 11:26

Recebimento

02/05/2022, 11:26

Entrega em carga/vista

13/05/2021, 15:38

Por decisão judicial

06/11/2018, 18:25

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 16:25

Recebimento

22/08/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 08:17

Intimação

17/08/2018, 11:11

Recebimento

16/08/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 10:45

Remessa (outros motivos)

24/04/2018, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2018, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2018, 15:09

Mero expediente

02/04/2018, 15:09

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:32

Por decisão judicial

18/08/2016, 17:19

Outras Decisões

18/08/2016, 17:19

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 17:19

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 16:47

Recebimento

17/08/2016, 16:47

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 07:51

Intimação

29/07/2016, 12:05

Intimação

26/07/2016, 14:10

Recebimento

26/07/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 14:10

Remessa (outros motivos)

10/06/2016, 08:40

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2016, 07:59

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2016, 11:42

Mero expediente

26/02/2016, 12:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 09:13

Recebimento

30/11/2015, 09:13

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 08:55

Intimação

13/11/2015, 11:11

Intimação

16/10/2015, 15:02

Recebimento

16/10/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 11:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2015, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2015, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2014, 13:52

Mero expediente

11/09/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 16:31

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

14/08/2013, 14:43

Ato ordinatório

14/08/2013, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2013, 11:51

Recebimento

04/03/2013, 11:51

Recebimento

13/07/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 09:19

Recebimento

06/07/2012, 11:26

Intimação

29/06/2012, 17:30

Recebimento

29/06/2012, 17:30

Recebimento

29/06/2012, 17:30

Intimação

13/06/2012, 12:35

Ato ordinatório

13/06/2012, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2012, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2012, 15:23

Mero expediente

18/04/2012, 19:49

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 11:34

Ato ordinatório

18/04/2012, 11:34

Recebimento

25/04/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:02

Intimação

08/04/2011, 13:13

Intimação

04/04/2011, 09:44

Mero expediente

04/04/2011, 09:44

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 11:45

Recebimento

11/02/2010, 15:15

Leilão ou Praça

11/02/2010, 14:55

Leilão ou Praça

11/02/2010, 14:54

Recebimento

11/02/2010, 14:54

Intimação

05/11/2009, 17:46

Leilão ou Praça

05/11/2009, 17:02

Intimação

28/10/2009, 14:51

Intimação

28/10/2009, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2009, 10:38

Recebimento

23/10/2009, 10:37

Mandado

23/09/2009, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2009, 12:53

Leilão ou Praça

07/07/2009, 13:16

Ato ordinatório

07/07/2009, 13:12

deferimento

07/07/2009, 13:12

Intimação

07/07/2009, 13:12

Recebimento

07/07/2009, 13:11

Intimação

06/07/2009, 18:08

Recebimento

06/07/2009, 18:08

Mero expediente

06/07/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 17:17

Leilão ou Praça

09/12/2008, 14:48

Recebimento

09/12/2008, 14:48

Mero expediente

05/06/2008, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2008, 18:51

Recebimento

07/02/2008, 11:23

Recebimento

07/02/2008, 11:23

Recebimento

06/12/2007, 11:21

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 08:53

Intimação

19/11/2007, 13:52

Ato ordinatório

19/11/2007, 13:52

deferimento

15/10/2007, 18:17

Recebimento

15/10/2007, 18:17

Mero expediente

24/08/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 16:21

Ato ordinatório

26/06/2007, 16:21

Recebimento

26/06/2007, 16:21

Intimação

10/05/2007, 19:06

Recebimento

10/05/2007, 19:06

Intimação

12/02/2007, 17:39

Intimação

12/02/2007, 17:39

Mandado

13/12/2006, 19:42

Recebimento

13/12/2006, 19:42

Recebimento

29/09/2006, 15:02

Recebimento

29/09/2006, 15:02

Recebimento

28/09/2006, 15:05

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 09:48

Intimação

02/08/2006, 16:12

Recebimento

02/08/2006, 16:12

Ato ordinatório

02/08/2006, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2006, 16:12

Mandado

04/05/2006, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2006, 15:01

Recebimento

27/04/2006, 15:00

Mandado

16/03/2006, 14:14

Ato ordinatório

16/03/2006, 14:14

Citação

17/01/2006, 14:30

Recebimento

17/01/2006, 14:30

Citação

13/12/2005, 15:24

Citação

07/10/2005, 13:20

Mero expediente

06/10/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 13:28

Protocolo de Petição

05/10/2005, 13:28

Recebimento

03/10/2005, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2005, 10:03