Execução Fiscal 0008504-26.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:30

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 14:28

Mero expediente

04/09/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 15:13

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:35

Documento (Certidão)

23/09/2024, 14:23

Documento (Certidão)

16/08/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:41

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:30

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 14:28

Mero expediente

04/09/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 15:13

Documentos

•10/05/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 14:35

Documento (Certidão)

23/09/2024, 14:23

Documento (Certidão)

16/08/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:41

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:59

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Publicação

15/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0008504-26.2016.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA CPF/CNPJ: 287.594.513-00 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 89683 FINALIDADE: CITAÇÃO de MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA, pessoa física, filho de Maria Pereira da Costa, nascido em 01.04.1965, CPF 287.594.513-00, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 241.360,56 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/05/2023, 15:04

Mero expediente

10/04/2023, 19:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2023, 10:50

Documento (Certidão)

15/02/2023, 10:42

Por decisão judicial

23/01/2023, 13:53

Documento (Certidão)

23/01/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2023, 15:53

Por decisão judicial

28/09/2022, 14:55

Documento (Certidão)

16/09/2022, 09:22

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:30

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:39

Publicação

10/05/2022, 02:51

Publicação

10/05/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:51

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:23

Mero expediente

04/05/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008504-26.2016.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008504-26.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUIZ PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:03

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:02

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:50

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:48

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:47

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2021, 14:23

Ato ordinatório

15/03/2021, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2021, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2020, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2019, 15:03

Mero expediente

04/09/2019, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 10:20

Documento (Carta precatória)

22/05/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 18:00

Recebimento

15/05/2019, 14:57

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:10

Intimação

16/04/2018, 10:11

Recebimento

16/04/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 14:31

Recebimento

30/10/2017, 09:55

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:26

Intimação

26/06/2017, 11:42

Mero expediente

23/06/2017, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 13:59

Recebimento

03/05/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:38

Documento (Carta precatória)

18/04/2017, 08:51

Devolvidos os autos

10/04/2017, 17:43

Documento (Carta precatória)

27/01/2017, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2016, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2016, 12:30

Mero expediente

06/10/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 14:00

Recebimento

13/04/2016, 17:43

Remessa (outros motivos)

12/04/2016, 15:47

Protocolo de Petição

12/04/2016, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 17:01