Execução Fiscal 0000078-29.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000078-29.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

07/07/2022, 10:44

Documento (Certidão)

07/07/2022, 10:43

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:18

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:20

Publicação

04/05/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000078-29.2019.4.01.3309. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:ELIZABETH SOUSA MENDES DE MORTUGABA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 18 do ID 744008495 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:54

Expedida/Certificada

02/05/2022, 11:54

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:33

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Publicação

27/09/2021, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000078-29.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH SOUSA MENDES DE MORTUGABA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH SOUSA MENDES DE MORTUGABA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 10:24