Execução Fiscal 0051641-24.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

GINALDO BRITO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/06/2026, 00:24

Ato ordinatório

20/01/2026, 16:52

Por decisão judicial

07/06/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2025, 11:01

Documento (Certidão)

16/05/2025, 14:37

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2023, 16:18

Decurso de Prazo

07/09/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:48

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(53)

Provisório

22/06/2026, 00:24

Ato ordinatório

20/01/2026, 16:52

Por decisão judicial

07/06/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2025, 11:01

Documentos

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 14:37

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2023, 16:18

Decurso de Prazo

07/09/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:48

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:18

Publicação

13/04/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0051641-24.2017.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXCDO: GINALDO BRITO DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 010.245.113-32 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 22/2017 FINALIDADE: CITAÇÃO de GINALDO BRITO DE ALMEIDA, pessoa física, filho de MARIA BRITO DE ALMEIDA, nascido em 04.02.1977, CPF 010.245.113-32, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 7.535,38 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/04/2023, 10:53

Mero expediente

24/02/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 17:51

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2022, 13:42

Documento (Certidão)

12/06/2022, 13:38

Publicação

10/05/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:51

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051641-24.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:GINALDO BRITO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINALDO BRITO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:16

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 07:41

Ato ordinatório

15/06/2021, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2021, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2020, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2019, 15:22

Mero expediente

03/09/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 14:00

Recebimento

10/04/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:05

Documento (Carta precatória)

13/11/2018, 12:50

Devolvidos os autos

05/11/2018, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2018, 10:29

Citação

11/05/2018, 11:35

Mero expediente

18/04/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 15:00

Recebimento

15/12/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 11:28

Protocolo de Petição

15/12/2017, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2017, 11:49