Execução Fiscal 0017123-77.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

EITEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 15:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2022, 17:58

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 21:32

Por decisão judicial

24/05/2022, 13:17

Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 12:53

Mero expediente

24/05/2022, 12:53

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 14:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 15:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

10/07/2022, 17:58

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:57

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 21:32

Por decisão judicial

24/05/2022, 13:17

Expedida/Certificada

24/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 12:53

Mero expediente

24/05/2022, 12:53

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:16

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 16:55

Mero expediente

13/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:58

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:10

Ato ordinatório

04/05/2022, 12:10

Publicação

04/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017123-77.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EITEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EITEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:36

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 22:33

Ato ordinatório

29/04/2022, 14:58

Provisório

25/01/2011, 20:52

Por decisão judicial

10/12/2009, 09:44

Recebimento

09/12/2009, 15:25

Recebimento

09/12/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

02/12/2009, 08:57

Intimação

27/11/2009, 08:39

Mero expediente

26/11/2009, 13:25

Conclusão (para despacho)

26/11/2009, 13:25

Recebimento

25/11/2009, 19:03

Recebimento

25/11/2009, 19:03

Entrega em carga/vista

11/11/2009, 08:14

Intimação

05/11/2009, 11:36

Ato ordinatório

05/11/2009, 11:36

Citação

28/09/2009, 14:02

Citação

24/09/2009, 11:26

Citação

24/09/2009, 11:26

Citação

24/09/2009, 11:26

Citação

16/09/2009, 14:37

Mero expediente

15/09/2009, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 16:52

Recebimento

26/08/2009, 11:45

Recebimento

26/08/2009, 11:45

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 08:53

Intimação

31/07/2009, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2009, 13:40

Mandado

07/07/2009, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2009, 15:25

Mandado

07/07/2009, 15:25

Mero expediente

07/07/2009, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 14:32

Recebimento

02/07/2009, 16:10

Remessa (outros motivos)

02/07/2009, 13:22

Protocolo de Petição

02/07/2009, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2009, 16:07