Execução Fiscal 0000234-89.2015.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

PAULO CHOTA SEBASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

27/02/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO CHOTA SEBASIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000234-89.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:07

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

27/02/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO CHOTA SEBASIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000234-89.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:07

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:58

Decurso de Prazo

24/06/2022, 02:09

Publicação

04/05/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000234-89.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO CHOTA SEBASIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CHOTA SEBASIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:52

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:52

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:51

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:39

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:39

Provisório

05/06/2018, 18:14

Ato ordinatório

05/06/2018, 18:14

Por decisão judicial

25/05/2017, 10:20

Recebimento

24/05/2017, 09:34

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 10:33

Outras Decisões

22/04/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 12:15

Recebimento

07/03/2017, 12:15

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 15:13

Ato ordinatório

12/09/2016, 11:26

Citação

23/05/2016, 10:40

Citação

20/05/2016, 07:54

Citação

20/05/2016, 07:54

Citação

19/05/2016, 07:54

Mero expediente

09/05/2016, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 14:57

Intimação

02/03/2016, 14:57

Intimação

03/02/2016, 15:45

Intimação

27/01/2016, 13:36

Recebimento

27/01/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 15:36

Documento (Carta precatória)

20/11/2015, 11:58

Devolvidos os autos

20/11/2015, 11:58

Expedida/Certificada

05/11/2015, 13:31

Expedida/Certificada

03/09/2015, 13:32

Documento (Carta precatória)

25/06/2015, 18:53

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2015, 07:28

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2015, 10:12

Mero expediente

19/05/2015, 10:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 10:11

Recebimento

24/03/2015, 17:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2015, 17:57

Protocolo de Petição

24/03/2015, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2015, 16:18