Execução Fiscal 0001094-56.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

ADEMAR ABELARDO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

08/05/2024, 18:03

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:44

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:34

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADEMAR ABELARDO ALBUQUERQUE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001094-56.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

08/05/2024, 18:03

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 11:44

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:09

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:34

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADEMAR ABELARDO ALBUQUERQUE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001094-56.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:14

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:50

Publicação

04/05/2022, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-56.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADEMAR ABELARDO ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR ABELARDO ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:08

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:06

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:05

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:39

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:39

Provisório

01/03/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:17

Por decisão judicial

05/12/2017, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2017, 12:53

Por decisão judicial

14/11/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 10:01

Recebimento

10/11/2017, 10:01

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 15:32

Outras Decisões

10/10/2017, 13:44

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 13:16

Recebimento

30/08/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 19:48

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 09:21

Ato ordinatório

25/05/2017, 09:21

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:28

Ato ordinatório

18/04/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2017, 13:30

Ato ordinatório

08/03/2017, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2017, 11:08

Citação

09/01/2017, 11:39

Outras Decisões

08/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:18

Recebimento

24/11/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 14:23

Protocolo de Petição

24/11/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 12:24