Execução Fiscal 0000177-30.2018.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Mandado

29/09/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:27

Documento (Certidão)

07/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:02

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:54

Mandado

29/09/2025, 11:46

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:15

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:27

Documento (Certidão)

07/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 13:36

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:21

Documento

14/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:39

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:24

Documento (Certidão)

16/11/2023, 16:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 08:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2023, 13:19

Documento (Certidão)

27/06/2023, 12:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 11:56

Mero expediente

23/04/2023, 23:24

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:31

Documento (Certidão)

06/02/2023, 22:12

Mero expediente

06/02/2023, 22:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:58

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:18

Publicação

04/05/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 13.646.393/0001-57) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$20.522,77), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000177-30.2018.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000177-30.2018.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 16:02

Movimentação processual

29/03/2022, 16:02

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:38

Publicação

24/09/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-30.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:27

Documento (Certidão)

22/09/2021, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 11:21

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:42

Recebimento

22/09/2021, 09:42

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 12:53

Ato ordinatório

04/06/2021, 12:53

deferimento

01/06/2021, 13:31

Outras Decisões

13/10/2020, 14:25

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 11:26

Recebimento

19/12/2019, 13:55

Intimação

30/10/2019, 16:10

Intimação

25/10/2019, 14:30

Recebimento

25/10/2019, 14:29

Recebimento

19/08/2019, 14:21

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 09:52

Intimação

30/07/2019, 11:35

Mero expediente

30/07/2019, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 11:50

Intimação

12/04/2019, 18:32

Intimação

03/04/2019, 14:51

Citação

26/02/2019, 14:58

Citação

18/12/2018, 21:53

Citação

17/12/2018, 12:20

Recebimento

17/12/2018, 12:19

Intimação

25/10/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 16:06

Intimação

14/09/2018, 18:37

Intimação

12/09/2018, 15:05

Citação

27/07/2018, 16:47

Citação

15/06/2018, 11:09

Citação

14/05/2018, 18:19

Mero expediente

14/05/2018, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2018, 19:55

Protocolo de Petição

09/02/2018, 19:55

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2018, 19:22