Execução Fiscal 0003240-98.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/07/2024, 14:20

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/05/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:50

Expedida/Certificada

13/07/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:41

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:40

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:00

Todas as movimentações(50)

Definitivo

15/07/2024, 14:20

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:46

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/05/2024, 17:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:50

Expedida/Certificada

13/07/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:41

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:40

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:00

Publicação

04/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003240-98.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:09

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 11:26

Ato ordinatório

02/05/2022, 11:19

Por decisão judicial

20/06/2016, 19:53

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 19:53

Recebimento

20/06/2016, 19:53

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 08:19

Intimação

08/06/2016, 07:58

Outras Decisões

07/06/2016, 17:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 17:58

Outras Decisões

27/04/2016, 17:57

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 18:32

Recebimento

22/01/2016, 18:32

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 07:30

Intimação

08/01/2016, 13:57

Intimação

17/12/2015, 13:44

Recebimento

17/12/2015, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2015, 13:44

Citação

29/05/2015, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2015, 10:23

Mandado

24/04/2015, 21:08

Citação

17/04/2015, 17:43

Outras Decisões

13/04/2015, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/04/2015, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 14:54

Recebimento

24/02/2015, 12:09

Remessa (outros motivos)

24/02/2015, 11:23

Protocolo de Petição

24/02/2015, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2015, 15:28