Execução Fiscal 0002541-13.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

S R PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:36

Definitivo

05/06/2023, 09:56

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 18:51

Mero expediente

10/04/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 16:48

Documento (Certidão)

20/01/2023, 16:48

Por decisão judicial

17/08/2022, 10:19

Ato ordinatório

17/08/2022, 08:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:46

Publicação

10/05/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002541-13.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:S R PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S R PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:36

Definitivo

05/06/2023, 09:56

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 18:51

Mero expediente

10/04/2023, 18:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 16:48

Documento (Certidão)

20/01/2023, 16:48

Por decisão judicial

17/08/2022, 10:19

Ato ordinatório

17/08/2022, 08:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:46

Publicação

10/05/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002541-13.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:S R PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S R PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:16

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 20:26

Ato ordinatório

27/09/2021, 17:47

Por decisão judicial

07/02/2020, 11:45

Ato ordinatório

25/10/2019, 17:09

deferimento

24/09/2019, 14:34

Outras Decisões

03/09/2019, 14:32

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 19:00

Recebimento

25/03/2019, 13:43

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 11:27

Intimação

23/10/2018, 08:57

Outras Decisões

18/10/2018, 10:30

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 10:00

Recebimento

02/04/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 08:51

Intimação

23/11/2017, 09:53

Mero expediente

22/11/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 09:52

Por decisão judicial

07/10/2016, 09:47

Mero expediente

07/10/2016, 09:46

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 13:17

Recebimento

21/06/2016, 18:09

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:38

Recebimento

09/05/2016, 09:02

Intimação

31/03/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:59

Ato ordinatório

31/03/2016, 13:59

Recebimento

17/06/2015, 10:38

Remessa

10/06/2015, 09:38

Remessa

03/06/2015, 11:29

Ato ordinatório

16/04/2015, 08:45

Mero expediente

16/04/2015, 08:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 10:47

Recebimento

10/11/2014, 17:49

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:24

Intimação

21/08/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 15:00

Recebimento

16/06/2014, 00:00

Remessa

13/06/2014, 10:50

Remessa

05/06/2014, 09:25

Ato ordinatório

20/02/2014, 09:53

Outras Decisões

17/02/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2014, 16:59

Documento (Outros documentos)

20/12/2013, 15:50

Recebimento

16/12/2013, 13:14

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:11

Intimação

29/08/2013, 16:30

Recebimento

29/08/2013, 16:15

Ato ordinatório

29/08/2013, 16:00

Citação

24/07/2013, 11:25

Citação

03/06/2013, 10:00

Citação

17/05/2013, 19:00

Recebimento

24/04/2013, 11:40

Ato ordinatório

24/04/2013, 11:40

deferimento

04/02/2013, 14:55

Mero expediente

30/01/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 14:06

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 11:54

Recebimento

17/01/2013, 19:00

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:36

Citação

10/12/2012, 15:56

Expedida/Certificada

20/11/2012, 12:57

Recebimento

19/11/2012, 15:30

Mandado

17/09/2012, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2012, 11:31

Citação

12/06/2012, 10:36

deferimento

12/06/2012, 10:35

Mero expediente

12/06/2012, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 10:00

Citação

02/04/2012, 10:22

Mero expediente

28/03/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 15:55

Recebimento

19/01/2012, 11:41

Recebimento

03/11/2011, 09:51

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 08:15

Intimação

29/09/2011, 08:49

Recebimento

29/09/2011, 08:49

Documento (Carta precatória)

26/09/2011, 15:00

Devolvidos os autos

23/09/2011, 14:12

Documento (Carta precatória)

06/09/2011, 14:28

Expedida/Certificada

05/08/2011, 12:55

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2011, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2011, 12:55

Citação

06/04/2011, 12:55

Mero expediente

06/04/2011, 12:54

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 17:16

Recebimento

04/02/2011, 17:15

Remessa (outros motivos)

04/02/2011, 13:38

Protocolo de Petição

04/02/2011, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2011, 09:25