Execução Fiscal 0004242-46.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

PANIFICADORA SANTA FELICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

16/06/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:27

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:59

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 10:24

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 08:25

Mero expediente

17/11/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:44

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:22

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

16/06/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:27

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:59

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 10:24

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 08:25

Mero expediente

17/11/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:44

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:18

Mero expediente

09/09/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 13:53

Documento (Certidão)

09/09/2022, 09:27

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:23

Expedida/Certificada

12/05/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:02

Publicação

04/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004242-46.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PANIFICADORA SANTA FELICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SANTA FELICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:33

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 14:14

Ato ordinatório

02/05/2022, 11:12

Intimação

29/11/2021, 11:39

Mero expediente

29/11/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:38

Provisório

02/06/2014, 14:44

Por decisão judicial

17/09/2012, 10:07

Mero expediente

14/09/2012, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 15:58

Documento (Outros documentos)

17/08/2012, 16:57

Recebimento

13/08/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 14:48

Intimação

09/07/2012, 16:48

Intimação

06/06/2012, 17:03

Recebimento

23/05/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 10:04

Intimação

27/04/2012, 15:01

Mero expediente

26/04/2012, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 18:30

Recebimento

22/02/2012, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2012, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2011, 18:19

Mero expediente

30/11/2011, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 16:06

Recebimento

03/10/2011, 12:07

Recebimento

03/10/2011, 08:46

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:39

Intimação

12/09/2011, 10:40

Outras Decisões

08/09/2011, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2011, 14:22

Ato ordinatório

03/06/2011, 16:12

Mero expediente

03/06/2011, 16:12

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 18:12

Recebimento

20/05/2011, 10:44

Recebimento

19/05/2011, 19:27

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:20

Intimação

14/04/2011, 14:17

Apensamento

07/04/2011, 11:16

Outras Decisões

22/02/2011, 17:56

Conclusão (para decisão)

22/02/2011, 17:56

Intimação

19/11/2010, 18:53

Recebimento

11/10/2010, 17:49

Recebimento

08/10/2010, 15:45

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 14:45

Intimação

25/08/2010, 18:03

Intimação

25/08/2010, 18:03

Intimação

07/05/2010, 13:30

Mero expediente

28/04/2010, 14:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 17:41

Recebimento

22/02/2010, 17:37

Recebimento

11/02/2010, 19:29

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 16:00

Recebimento

15/06/2009, 09:31

Intimação

10/06/2009, 15:57

Intimação

04/06/2009, 15:22

Mero expediente

04/06/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 12:57

Recebimento

01/04/2009, 17:27

Recebimento

31/03/2009, 18:05

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 10:42

Intimação

05/02/2009, 17:54

Intimação

20/11/2008, 11:51

Intimação

06/11/2008, 13:00

Mero expediente

06/11/2008, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 13:00

Por decisão judicial

06/09/2006, 16:36

Mero expediente

06/09/2006, 16:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 16:35

Recebimento

06/09/2006, 16:35

Devolvidos os autos

06/09/2006, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2006, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2006, 18:13

Mero expediente

25/07/2006, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 18:13

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2006, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2006, 15:59

Intimação

15/02/2006, 12:44

Mero expediente

15/02/2006, 12:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2005, 13:42