Execução Fiscal 0026704-76.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

02/02/2025, 00:24

Por decisão judicial

01/02/2024, 19:46

Mero expediente

01/02/2024, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 07:41

Por decisão judicial

22/08/2023, 20:27

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:46

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:46

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 00:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:07

Por decisão judicial

19/11/2022, 11:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:40

Todas as movimentações(55)

Provisório

02/02/2025, 00:24

Por decisão judicial

01/02/2024, 19:46

Mero expediente

01/02/2024, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 07:41

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2023, 20:27

Documento (Certidão)

12/07/2023, 16:46

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:46

Documento (Certidão)

06/07/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 00:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:07

Por decisão judicial

19/11/2022, 11:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:40

Ato ordinatório

18/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:39

Publicação

04/05/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026704-76.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - CNPJ: 02.522.590/0001-48 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 195.060,69 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 12/04/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 195.060,69 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [Contribuições Previdenciárias] Processo Administrativo: 159051835 e 159051843 CDA: 159051835 e 159051843

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:12

Mandado

22/09/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 19:49

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2021, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2021, 10:39

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:42

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 12:48

Documento (Certidão)

26/11/2020, 12:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2020, 12:08

Ato ordinatório

26/11/2020, 11:57

Mandado

03/08/2020, 09:53

Recebimento

03/08/2020, 09:53

Mero expediente

31/07/2020, 20:49

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 10:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 10:59

Recebimento

20/01/2020, 10:59

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 14:33

Intimação

05/12/2019, 14:08

Recebimento

05/12/2019, 14:08

Citação

05/12/2019, 14:08

Citação

02/10/2019, 15:45

Citação

13/06/2019, 13:16

Recebimento

13/06/2019, 13:16

Mero expediente

12/06/2019, 13:16

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 13:05

Recebimento

10/06/2019, 13:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2019, 14:31

Protocolo de Petição

06/06/2019, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 11:39