Execução Fiscal 0103877-21.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO MAFRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:50

Provisório

11/07/2024, 00:16

Por decisão judicial

10/07/2023, 11:02

Mero expediente

10/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:15

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:36

Mero expediente

18/08/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 12:27

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:49

Publicação

10/05/2022, 02:51

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103877-21.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO MAFRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO MAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:50

Provisório

11/07/2024, 00:16

Por decisão judicial

10/07/2023, 11:02

Mero expediente

10/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 23:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:15

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:36

Mero expediente

18/08/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 12:27

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:49

Publicação

10/05/2022, 02:51

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103877-21.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO MAFRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO MAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2021, 16:47

Ato ordinatório

02/02/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 13:39

Recebimento

28/02/2020, 15:04

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 10:16

Recebimento

17/01/2020, 08:49

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 18:00

Recebimento

11/07/2019, 19:24

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 09:20

Intimação

05/02/2019, 11:46

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 11:15

Ato ordinatório

22/01/2019, 11:00

deferimento

13/04/2018, 10:06

Mero expediente

11/04/2018, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 14:09

Recebimento

27/11/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:20

Intimação

30/08/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 11:15

Recebimento

07/07/2017, 15:03

Remessa

03/07/2017, 16:36

Recebimento

23/06/2017, 10:41

Remessa

21/06/2017, 10:37

Ato ordinatório

16/06/2017, 10:21

Outras Decisões

14/06/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 11:41

Recebimento

22/03/2017, 10:05

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:39

Documento (Carta precatória)

30/09/2016, 13:28

Devolvidos os autos

27/09/2016, 13:44

Expedida/Certificada

15/08/2016, 14:32

Documento (Carta precatória)

09/08/2016, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2016, 13:40

Recebimento

28/06/2016, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2016, 18:45

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2016, 18:30

Mero expediente

07/04/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 16:00

Recebimento

13/11/2015, 18:21

Remessa (outros motivos)

13/11/2015, 15:15

Protocolo de Petição

13/11/2015, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2015, 14:58