Execução Fiscal 1002113-76.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª - Palmas
Partes do Processo
ROBERTH PERES LIMA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
12/06/2025, 00:21
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:29
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:28
Documentos
Despacho
•
07/02/2023, 00:00
Por decisão judicial
11/06/2024, 09:11
Documento (Certidão)
28/05/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 12:22
Documento (Certidão)
03/05/2024, 17:54
Expedida/Certificada
03/05/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 22:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2024, 11:34
Documento (Certidão)
20/04/2024, 09:17
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:58
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:54
Petição (Embargos de declaração)
16/02/2024, 10:52
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Provisório
12/06/2025, 00:21
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:29
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:28
Por decisão judicial
11/06/2024, 09:11
Documento (Certidão)
28/05/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 12:22
Documento (Certidão)
03/05/2024, 17:54
Expedida/Certificada
03/05/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 22:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2024, 11:34
Documento (Certidão)
20/04/2024, 09:17
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:58
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:54
Petição (Embargos de declaração)
16/02/2024, 10:52
Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024, 10:23
Documento (Certidão)
07/02/2024, 10:23
de pré-executividade
07/02/2024, 10:23
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
30/10/2023, 16:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:24
Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 14:18
Ato ordinatório
18/07/2023, 14:17
Petição (Exceção de praça©-executividade)
27/06/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 19:22
Expedida/Certificada
09/06/2023, 13:41
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023, 11:24
Documento (Certidão)
07/06/2023, 11:24
Expedida/Certificada
07/06/2023, 11:24
Mero expediente
07/06/2023, 11:24
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 08:05
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:45
Publicação
08/02/2023, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 01:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002113-76.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTH PERES LIMA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TOCANTINS - COOPERTATO DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de se encontrar a parte executada, a mesma fora citada por edital (ID 1053427330). Portanto, determino a intimação da parte demandada, acerca da penhora realizada nos autos (ID 1398309262), por meio de edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Executado: ROBERTH PERES LIMA (CPF 457.627.671-91) Quantia devida: R$ 10.916,69 (dez mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), atualizada em 26/08/2019. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 4.006.033255/19-70. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail:
[email protected]
. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
06/02/2023, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 14:37
Documento (Certidão)
17/11/2022, 01:19
Ato ordinatório
06/09/2022, 09:23
Decurso de Prazo
02/07/2022, 07:19
Publicação
04/05/2022, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002113-76.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TOCANTINS - COOPERTATO, ROBERTH PERES LIMA DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (ID 891849078, ID 891776047, ID 570819430, ID 385961387 e ID 265015855), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TOCANTINS - COOPERTATO (CNPJ: 03.630.280/0001-00) E ROBERTH PERES LIMA (CPF 457.627.671-91) Quantia devida: R$ 10.916,69 (dez mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), atualizada em 26/08/2019. Natureza da dívida: Não tributária. Inscrição(ões): 4.006.033255/19-70. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail:
[email protected]
. Palmas/TO, data do sistema. Juiz Federal assinante Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 14:55
Documento (Certidão)
02/05/2022, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 14:55
Mero expediente
02/05/2022, 14:55
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 09:13
Expedida/Certificada
15/03/2022, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 14:55
Ato ordinatório
15/03/2022, 14:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/01/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 16:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/01/2022, 16:10
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 16:10
Mandado
09/12/2021, 12:15
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2021, 10:43
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 11:33
Outras Decisões
14/10/2021, 11:33
Conclusão (para decisão)
23/09/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2021, 10:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/06/2021, 08:33
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 08:33
Mandado
13/05/2021, 11:01
Mandado
13/05/2021, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2020, 11:19
Ato ordinatório
25/11/2020, 11:17
Documento (Certidão)
25/11/2020, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2020, 09:34
Documento (Outros documentos)
02/09/2020, 14:46
Mero expediente
02/09/2020, 14:46
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 11:24
Documento (Certidão)
02/09/2020, 11:18
Petição (Petição (outras))
26/06/2020, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2020, 20:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2019, 15:09
Outras Decisões
09/09/2019, 10:03
Conclusão (para decisão)
02/09/2019, 17:47
Conclusão (para decisão)
26/08/2019, 10:30
Documento (Informações)
26/08/2019, 10:30
Recebimento
26/08/2019, 08:11
Distribuição (sorteio)
26/08/2019, 08:11
Despacho
•
03/05/2022, 00:00