Execução Fiscal 0005232-53.2018.4.01.3700 - TRF1

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 18:21

Documento (Certidão)

16/06/2026, 18:21

Mero expediente

16/06/2026, 18:21

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:21

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:13

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:23

Expedida/Certificada

16/10/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:37

Publicação

31/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005232-53.2018.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO NUNES PACHECO - MA23028 Destinatários: JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA FERNANDO NUNES PACHECO - (OAB: MA23028) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 17:52

Outras Decisões

29/07/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:29

Publicação

06/03/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005232-53.2018.4.01.3700. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO NUNES PACHECO - MA23028 DESPACHO Sem manifestação do executado, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial. Cumprida, intime-se a parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução fiscal, no prazo legal (LEF, art. 16). Não havendo oposição de embargos à execução fiscal, deverá a Caixa Econômica Federal promover a conversão em renda – em favor do IBAMA – dos valores em depósito, com a observância dos dados indicados pelo credor (ID 2147731015). A instituição bancária (CAIXA) terá o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento e comunicação a este Juízo das providências ordenadas. Comprovado o cumprimento das diligências ordenadas, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 11:54

Mero expediente

21/10/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:28

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 13:27

Mero expediente

28/06/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 16:47

Documento (Certidão)

19/12/2023, 14:12

Expedida/Certificada

19/12/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 11:22

Liminar

15/12/2023, 11:22

Documento (Certidão)

15/12/2023, 09:43

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:08

Expedida/Certificada

21/09/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 09:07

Mero expediente

21/09/2023, 09:07

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:50

Expedida/Certificada

08/08/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:40

Mero expediente

08/08/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:14

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 12:57

Outras Decisões

15/02/2023, 12:57

Outras Decisões

06/02/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:58

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:48

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005232-53.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005232-53.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:57

Documento (Certidão)

02/05/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 20:38

Ato ordinatório

27/09/2021, 17:47

Documento (Carta precatória)

05/02/2021, 13:23

Devolvidos os autos

05/02/2021, 13:23

Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 10:09

Recebimento

26/09/2019, 10:09

Expedida/Certificada

04/04/2019, 08:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2019, 10:32

Recebimento

14/01/2019, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2018, 14:51

Mero expediente

24/09/2018, 11:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 13:51

Recebimento

23/02/2018, 18:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 15:12

Protocolo de Petição

23/02/2018, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 15:35

—

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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