Execução Fiscal 0004596-58.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

D. DE B. MOTA TRANSPORTES E MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2026, 13:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:27

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:29

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:21

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

29/06/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:24

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 11:52

Mero expediente

06/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(94)

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2026, 13:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:27

Documento (Certidão)

06/05/2026, 11:29

Documentos

•18/10/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 02:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:21

Documento (Certidão)

28/08/2025, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

29/06/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:24

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 11:52

Mero expediente

06/05/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 16:43

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:01

Documento (Certidão)

28/10/2024, 12:06

Publicação

21/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0004596-58.2016.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: D. DE B. MOTA TRANSPORTES E MADEIRAS CNPJ: 06.326.811/0001-63 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 87200 FINALIDADE: CITAÇÃO de D. DE B. MOTA TRANSPORTES E MADEIRAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 06.326.811/0001-63, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 42.393,18 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Juiz Federal

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/10/2024, 10:49

Documento (Certidão)

15/08/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 13:20

Outras Decisões

07/06/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 11:31

Mero expediente

01/04/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 09:39

Mero expediente

08/08/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:53

Expedida/Certificada

17/04/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2023, 13:58

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:58

Documento (Certidão)

03/04/2023, 18:10

Por decisão judicial

29/03/2023, 11:28

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2023, 17:01

Mero expediente

07/03/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:04

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:29

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:49

Publicação

10/05/2022, 02:51

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004596-58.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:D. DE B. MOTA TRANSPORTES E MADEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. DE B. MOTA TRANSPORTES E MADEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:08

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 22:14

Ato ordinatório

27/09/2021, 17:47

Documento (Carta precatória)

05/02/2021, 14:40

Devolvidos os autos

05/02/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 14:08

Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2019, 10:12

Recebimento

12/04/2019, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2018, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2018, 10:47

Mero expediente

01/08/2018, 10:30

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 18:00

Recebimento

09/05/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 07:32

Documento (Carta precatória)

18/01/2018, 19:00

Devolvidos os autos

13/12/2017, 11:54

Expedida/Certificada

28/11/2017, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2017, 11:44

Recebimento

24/08/2017, 12:00

Confirmada

12/06/2017, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2017, 10:16

Recebimento

17/04/2017, 12:00

Expedida/Certificada

14/10/2016, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2016, 10:46

Recebimento

11/10/2016, 10:46

Documento (Carta precatória)

21/07/2016, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2016, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2016, 09:16

Mero expediente

28/04/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 13:32

Recebimento

25/02/2016, 16:52

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 11:33

Protocolo de Petição

25/02/2016, 11:33

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/02/2016, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2016, 17:47