Execução Fiscal 0000353-50.2015.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

MARIA RITA SIMAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:15

Definitivo

26/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:18

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA RITA SIMAO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-50.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:10

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:15

Definitivo

26/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:18

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA RITA SIMAO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-50.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:10

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:50

Publicação

04/05/2022, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000353-50.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA RITA SIMAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RITA SIMAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:06

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:59

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:58

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 15:07

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 15:07

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 15:06

Provisório

01/03/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:17

Por decisão judicial

08/09/2017, 11:25

Recebimento

30/08/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Outras Decisões

09/08/2017, 11:45

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 10:38

Recebimento

18/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 09:02

Ato ordinatório

02/03/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 11:07

Ato ordinatório

14/02/2017, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2017, 14:52

Ato ordinatório

23/11/2016, 14:39

Documento (Carta precatória)

04/11/2016, 13:22

Devolvidos os autos

04/11/2016, 13:22

Por decisão judicial

14/04/2016, 14:44

Mero expediente

13/04/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2016, 11:44

Documento (Carta precatória)

28/01/2016, 09:06

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2015, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2015, 10:02

Outras Decisões

12/11/2015, 10:02

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 12:14

Recebimento

25/05/2015, 07:34

Remessa (outros motivos)

21/05/2015, 14:55

Protocolo de Petição

21/05/2015, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2015, 17:37