Execução Fiscal 0000200-80.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

JORCICLEI FELIX DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

22/03/2024, 14:50

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:44

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:36

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:32

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORCICLEI FELIX DE AGUIAR O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000200-80.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

22/03/2024, 14:50

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:44

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:36

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:32

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORCICLEI FELIX DE AGUIAR O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000200-80.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:20

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:09

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:50

Publicação

04/05/2022, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000200-80.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORCICLEI FELIX DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORCICLEI FELIX DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:08

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:54

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:53

Documento (Certidão)

02/05/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:35

Provisório

01/03/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:17

Por decisão judicial

27/07/2017, 09:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 10:38

Recebimento

18/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 10:59

Outras Decisões

16/06/2017, 10:18

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 11:46

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 15:34

Recebimento

06/06/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 10:33

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/01/2017, 11:22

Ato ordinatório

19/10/2016, 09:16

Documento (Outros documentos)

15/10/2016, 08:02

Ato ordinatório

15/10/2016, 08:02

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 11:13

Ato ordinatório

12/09/2016, 13:59

Citação

25/07/2016, 16:02

Mandado

15/06/2016, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2016, 09:27

Outras Decisões

06/06/2016, 08:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 14:04

Recebimento

22/04/2016, 18:09

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 14:32

Protocolo de Petição

22/04/2016, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2016, 12:32