Execução Fiscal 1006576-47.2020.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Partes do Processo

E. SANTOS DOS REIS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/02/2026, 21:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:16

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 20:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:15

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 23:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 19:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:46

Todas as movimentações(89)

Por decisão judicial

25/02/2026, 21:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:16

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:58

Documentos

Intimação polo passivo

•03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 20:45

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:15

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 23:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 19:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:53

Expedida/Certificada

10/09/2025, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 12:09

Outras Decisões

10/09/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 18:58

Petição (Resposta)

08/09/2025, 17:54

Expedida/Certificada

15/07/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:10

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:03

Petição (Impugnação)

08/04/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 17:40

Outras Decisões

09/12/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:29

Expedida/Certificada

06/08/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:36

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

01/05/2024, 19:08

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2024, 11:10

Documento (Certidão)

14/04/2024, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 19:09

Outras Decisões

12/04/2024, 19:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:38

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 19:14

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:59

Documento (Certidão)

25/09/2023, 19:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 19:53

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2023, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 13:15

Mero expediente

17/07/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:37

Conclusão

10/05/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:59

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:45

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:41

Documento (Certidão)

15/03/2023, 13:00

Outras Decisões

09/03/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 19:44

Ato ordinatório

22/08/2022, 19:20

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:03

Publicação

04/05/2022, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1006576-47.2020.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E. SANTOS DOS REIS - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 1006576-47.2020.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. SANTOS DOS REIS - EPP, CNPJ 02.763.484/0001-56 FINALIDADE: CITAÇÃO de E. SANTOS DOS REIS-EPP, CNPJ 02.763.484/0001-56, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 11.495,33, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 121616576, 125944055, 125944063, 126388814 e 126388822, com data de inscrição em 27/01/2017. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente) Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1006576-47.2020.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:06

Expedição de documento (Edital)

02/05/2022, 16:42

Mero expediente

28/04/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:22

Expedida/Certificada

07/02/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 20:12

Ato ordinatório

07/02/2022, 19:48

Documento (Certidão)

17/12/2021, 18:13

Documento (Certidão)

16/07/2021, 20:13

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2021, 20:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2021, 18:43

Por decisão judicial

08/03/2021, 22:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 15:10

Mero expediente

02/03/2021, 22:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 17:54

Ato ordinatório

18/11/2020, 17:54

Documento (Informações)

18/11/2020, 14:49

Recebimento

17/11/2020, 19:14

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 19:14