Execução Fiscal 0000379-61.2018.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 13:21

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 12:36

Trânsito em julgado

25/11/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 23:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:53

Provisório

08/07/2023, 00:25

Por decisão judicial

06/07/2022, 16:35

Mero expediente

06/07/2022, 16:35

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 07:17

Publicação

04/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(53)

Definitivo

25/11/2025, 13:21

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 12:36

Trânsito em julgado

25/11/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 12:36

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 23:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:53

Provisório

08/07/2023, 00:25

Por decisão judicial

06/07/2022, 16:35

Mero expediente

06/07/2022, 16:35

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 07:17

Publicação

04/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP Decisão Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0000379-61.2018.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da exequente requerendo suspensão da execução na forma do art. 40, caput da Lei n.º 6.830/80, conforme documentos de fl. 44 do ID 894131078 e ID 899163093. Decido. SUSPENDA-SE o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, caput e § 2º, da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314/STJ). Em tal prazo, caberá à exequente concluir as diligências destinadas à localização de bens penhoráveis do executado e, se for o caso, informar o resultado dessas diligências para fins de efetivação da penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE estes autos provisoriamente (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980), independente de nova intimação da exequente. Determino que a contagem do prazo, para efeitos da contagem da prescrição intercorrente, seja aquele do último ato infrutífero em encontrar bens do executado passíveis de penhora. Após 05 (cinco) anos, OUÇA-SE a exequente, e, em seguida, RETORNEM-ME os autos conclusos para análise da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980).assinado e datado digitalmente. Cruzeiro do Sul/Acre, datado e assinado digitalmente. ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal

03/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 18:39

Documento (Certidão)

02/05/2022, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

01/05/2022, 14:42

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:09

Publicação

26/01/2022, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-61.2018.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:38

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:38

Documento (Certidão)

20/01/2022, 22:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 17:54

Ato ordinatório

14/07/2021, 10:51

Por decisão judicial

12/11/2020, 11:36

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 16:16

Recebimento

17/03/2020, 09:30

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 15:31

Intimação

18/12/2019, 14:41

Mero expediente

18/12/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 10:41

Recebimento

13/09/2019, 10:41

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 13:32

Intimação

20/08/2019, 13:20

Recebimento

20/08/2019, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2019, 08:33

Expedida/Certificada

28/02/2019, 15:32

Mandado

10/12/2018, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2018, 13:58

Citação

14/11/2018, 14:52

Mero expediente

14/11/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 11:32

Recebimento

04/06/2018, 11:53

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2018, 14:09