Execução Fiscal 0052162-08.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

B H TURCZINSKI FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:58

Por decisão judicial

20/08/2025, 06:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 06:36

Por decisão judicial

20/08/2025, 06:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 11:21

Mero expediente

10/07/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:52

Outras Decisões

21/06/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 13:04

Documento (Certidão)

21/06/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 10:19

Todas as movimentações(127)

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:58

Por decisão judicial

20/08/2025, 06:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 06:36

Por decisão judicial

20/08/2025, 06:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 11:21

Mero expediente

10/07/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:52

Outras Decisões

21/06/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 13:04

Documento (Certidão)

21/06/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 10:19

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

01/04/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2023, 17:04

Documento (Certidão)

14/01/2023, 17:04

Por decisão judicial

16/11/2022, 14:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 10:58

Mero expediente

21/10/2022, 10:58

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:21

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 11:30

Ato ordinatório

24/05/2022, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:31

Mandado

17/05/2022, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2022, 09:55

Publicação

10/05/2022, 02:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:47

Mero expediente

03/05/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052162-08.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:B H TURCZINSKI FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B H TURCZINSKI FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 19:21

Documento (Certidão)

02/05/2022, 19:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 19:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 12:38

Ato ordinatório

15/06/2021, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2020, 12:40

Citação

18/09/2019, 15:04

Mero expediente

18/09/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 19:00

Recebimento

01/04/2019, 18:23

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 07:49

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 12:08

Recebimento

25/04/2018, 15:20

Remessa

24/04/2018, 11:00

Recebimento

06/04/2018, 15:53

Remessa

05/04/2018, 10:16

Ato ordinatório

02/04/2018, 14:43

Outras Decisões

27/03/2018, 19:30

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 11:40

Recebimento

05/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:50

Intimação

21/07/2017, 19:16

Ato ordinatório

21/07/2017, 19:16

deferimento

03/05/2017, 18:06

Recebimento

03/05/2017, 18:06

Recebimento

03/02/2017, 18:00

Remessa

03/02/2017, 10:12

Recebimento

28/10/2016, 15:40

Remessa

27/10/2016, 16:42

Ato ordinatório

07/10/2016, 10:03

Mero expediente

07/10/2016, 10:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 11:27

Ato ordinatório

22/08/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:56

Recebimento

21/07/2016, 18:44

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:38

Intimação

02/05/2016, 09:32

Mero expediente

28/04/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 14:43

Recebimento

17/02/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 09:27

Intimação

28/01/2016, 10:28

Recebimento

27/01/2016, 15:35

Ato ordinatório

27/01/2016, 15:30

Citação

20/11/2015, 14:27

Citação

18/11/2015, 13:42

Citação

14/10/2015, 15:00

Citação

14/10/2015, 12:00

Citação

09/04/2015, 14:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 14:47

Ato ordinatório

08/04/2015, 14:47

deferimento

12/11/2014, 15:30

Mero expediente

12/11/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 09:19

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 14:13

Recebimento

07/08/2014, 11:18

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 09:30

Documento (Carta precatória)

01/07/2014, 15:16

Intimação

06/06/2014, 15:19

Recebimento

06/06/2014, 15:19

Devolvidos os autos

23/05/2014, 07:43

Confirmada

16/05/2014, 09:49

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2014, 11:52

Citação

28/02/2014, 15:37

Citação

28/02/2014, 15:37

Mero expediente

24/02/2014, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 15:00

Recebimento

07/01/2014, 12:23

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:34

Intimação

04/12/2013, 17:56

Mero expediente

02/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 16:59

Recebimento

27/11/2013, 17:50

Remessa (outros motivos)

26/11/2013, 15:17

Protocolo de Petição

26/11/2013, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2013, 17:31