Execução Fiscal 0005004-49.2011.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0005004-49.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA Advogado do(a) EXEQUENTE: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA26776 EXECUTADO: JOSE ELIZEU LEAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005004-49.2011.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 26 da Lei n. 8.630/1980, sem ônus para as partes. Não há informação nos autos de eventuais gravames e restrições incidentes sobre bens e valores da parte executada, bem como sobre expedição de carta precatória. Atente a Secretaria para a renúncia do exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido (id 1030565787). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se."

03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 19:01

Definitivo

02/05/2022, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 08:45

Cancelamento de Dívida Ativa

27/04/2022, 08:45

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:28

Autos Eliminados

08/04/2022, 14:53

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:18

Publicação

17/02/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005004-49.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA26776 POLO PASSIVO:JOSE ELIZEU LEAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIZEU LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 11:41

Documentos

Intimação

•03/05/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Autos Eliminados

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Expedição de documento (Outros documentos)

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