Execução Fiscal 1000740-73.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GUARAI - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

04/05/2026, 09:34

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 16:57

Mandado

26/02/2026, 18:04

Mandado

10/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 15:18

Outras Decisões

01/12/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 23:59

Reativação

11/03/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:23

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 19:14

Documento (Certidão)

04/05/2026, 09:34

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 19:24

Documentos

•03/05/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 16:57

Mandado

26/02/2026, 18:04

Mandado

10/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 15:18

Outras Decisões

01/12/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 23:59

Reativação

11/03/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:23

Provisório

09/12/2023, 00:17

Por decisão judicial

08/12/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 23:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 19:07

Outras Decisões

05/12/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

22/11/2022, 11:56

Ato ordinatório

22/11/2022, 11:56

Documento (Certidão)

20/11/2022, 18:51

Outras Decisões

07/11/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

05/11/2022, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:49

Por decisão judicial

04/10/2022, 15:11

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 12:00

Outras Decisões

29/08/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 21:15

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:03

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:04

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:04

Ato ordinatório

07/07/2022, 14:04

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:12

Publicação

04/05/2022, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUARAI - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000740-73.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: GUARAI - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, CNPJ nº 08.690.550/0001-91, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 173.733,35 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), atualizado até 19/11/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14.6.17.002823-70, inscrita em 22/12/2017; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

03/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 20:10

Mero expediente

02/05/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 08:36

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:14

Expedida/Certificada

21/02/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:54

Por decisão judicial

25/11/2020, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2020, 09:43

Outras Decisões

23/11/2020, 20:04

Conclusão (para decisão)

23/11/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 09:30

Documento (Certidão)

17/11/2020, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2020, 11:13

Por decisão judicial

04/09/2020, 13:46

Ato ordinatório

04/09/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 17:54

Ato ordinatório

06/08/2020, 19:25

Documento (Certidão)

05/08/2020, 20:05

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 18:28

Ato ordinatório

15/06/2020, 21:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2020, 12:49

Mero expediente

10/02/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 11:03

Documento (Informações)

05/02/2020, 11:03

Recebimento

04/02/2020, 19:15

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 19:15