Execução Fiscal 0001088-04.2015.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001088-04.2015.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:57

Definitivo

06/07/2022, 16:39

Documento (Certidão)

06/07/2022, 16:36

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 07:13

Publicação

04/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001088-04.2015.4.01.3001. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:M G ROCHA - ME, SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de M G ROCHA - ME, com vistas ao recebimento de crédito expresso em Certidão de Dívida Ativa, que instrui a petição inicial. Peticionou a exequente noticiando o pagamento do débito e requerendo a extinção do feito, conforme documento de ID 899119549. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino a liberação de eventuais restrições e bloqueios sobre bens do executado que possam ter ocorridos nesta execução. Custas pelo executado, dispensadas em razão do valor irrisório aferido, nos termos do art. 18, §1º da Lei 10.522/2002. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente. ALAN FERNDADES MINORI Juiz Federal

03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 19:40

Conclusão (para decisão)

01/05/2022, 15:03

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:41

Publicação

26/01/2022, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:11