Execução Fiscal 0013997-81.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

HELIO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:05

Definitivo

17/05/2025, 11:05

Trânsito em julgado

17/05/2025, 11:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:09

Publicação

18/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013997-81.2016.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES SENTENÇA Constatada a satisfação do crédito inscrito na dívida ativa (id 1531132390, págs. 5/7), conforme informação da parte exequente (id 2162754329), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925). Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04). Sem honorários. Oportunamente, arquive-se, com baixa nos registros. P.R.I. Data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 17:04

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:03

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:05

Definitivo

17/05/2025, 11:05

Trânsito em julgado

17/05/2025, 11:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:08

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:09

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Publicação

18/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013997-81.2016.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES SENTENÇA Constatada a satisfação do crédito inscrito na dívida ativa (id 1531132390, págs. 5/7), conforme informação da parte exequente (id 2162754329), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925). Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04). Sem honorários. Oportunamente, arquive-se, com baixa nos registros. P.R.I. Data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 17:04

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:28

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:22

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:19

Mandado

26/06/2024, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 12:03

Mero expediente

05/06/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:59

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:02

Mandado

20/09/2023, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 12:12

Mero expediente

03/08/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 21:03

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 18:31

Mero expediente

10/04/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:31

Outras Decisões

16/11/2022, 11:15

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:44

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 07:57

Publicação

10/05/2022, 02:52

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 22:16

Mero expediente

03/05/2022, 22:16

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013997-81.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:HELIO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO ANTONIO FERNANDES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 20:48

Documento (Certidão)

02/05/2022, 20:47

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 20:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 13:56

Ato ordinatório

10/08/2021, 13:47

Convenção das Partes

21/08/2017, 09:21

Publicação

02/08/2017, 15:04

Intimação

06/07/2017, 13:46

Intimação

11/05/2017, 08:14

Intimação

11/05/2017, 08:14

Outras Decisões

09/05/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 09:21

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 18:00

Recebimento

10/01/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:19

Citação

29/11/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 14:23

Mandado

05/10/2016, 11:08

Citação

23/09/2016, 14:21

Citação

23/09/2016, 14:20

Citação

23/09/2016, 14:20

Mero expediente

21/09/2016, 11:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 15:00

Recebimento

19/05/2016, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/05/2016, 11:55

Protocolo de Petição

19/05/2016, 11:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/05/2016, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2016, 10:15