Execução Fiscal 0003889-45.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

E S SOUZA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 23:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 23:53

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 14:34

Conclusão

15/08/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(72)

Definitivo

01/12/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 23:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 23:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 20:58

Mero expediente

18/08/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 14:34

Conclusão

15/08/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:12

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:56

Publicação

05/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-45.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E S SOUZA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E S SOUZA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2022, 09:58

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 14:08

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:08

Provisório

16/08/2012, 16:50

Recebimento

16/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 11:01

Intimação

28/06/2012, 17:51

Recebimento

28/06/2012, 17:51

Mero expediente

28/06/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 18:35

Reativação

26/06/2012, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2011, 18:00

Recebimento

28/09/2011, 17:42

Mero expediente

28/09/2011, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 15:38

Petição (Apelação)

15/06/2011, 18:47

Recebimento

06/05/2011, 17:11

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 09:17

Intimação

11/04/2011, 12:08

Recebimento

04/04/2011, 16:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2011, 11:21

Conclusão (para decisão)

08/02/2011, 17:17

Petição (Embargos de declaração)

19/01/2011, 13:08

Recebimento

17/01/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 09:56

Intimação

17/12/2010, 12:31

Recebimento

17/12/2010, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2010, 13:48

Conclusão (para julgamento)

14/12/2010, 13:47

Provisório

19/09/2006, 11:26

Recebimento

15/09/2006, 18:25

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 08:19

Intimação

25/08/2006, 15:43

Recebimento

25/08/2006, 15:32

Mero expediente

25/08/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 15:32

Recebimento

22/08/2006, 16:34

Recebimento

21/08/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 08:29

Intimação

07/08/2006, 18:46

Mero expediente

07/08/2006, 18:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 18:46

Recebimento

17/07/2006, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2006, 14:38