Execução Fiscal 0010716-34.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE CARLOS MARTINS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 18:45

Provisório

04/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2022, 11:31

Publicação

05/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010716-34.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MARTINS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MARTINS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:39

Documento (Certidão)

01/02/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 09:45

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:52

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 18:45

Provisório

04/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/06/2022, 11:31

Publicação

05/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010716-34.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MARTINS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MARTINS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:39

Documento (Certidão)

01/02/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 09:45

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:52

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:10

Convenção das Partes

14/06/2016, 14:50

Mero expediente

14/06/2016, 14:49

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 15:30

Recebimento

25/05/2016, 18:15

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 12:01

Intimação

13/05/2016, 14:23

Mero expediente

13/05/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 14:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2016, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2016, 11:08

Intimação

14/01/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 13:32

Recebimento

09/12/2015, 17:59

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 10:36

Intimação

01/12/2015, 10:31

Ato ordinatório

01/12/2015, 10:31

deferimento

17/11/2015, 08:54

Ato ordinatório

17/11/2015, 08:54

Citação

06/11/2015, 13:53

Citação

07/10/2015, 10:08

Citação

07/10/2015, 10:08

Citação

07/10/2015, 10:08

Mero expediente

30/09/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 13:59

Ato ordinatório

26/06/2015, 10:47

Mero expediente

04/05/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 15:13

Recebimento

22/04/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:38

Intimação

14/04/2015, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2015, 10:46

Expedida/Certificada

17/03/2015, 17:40

Expedida/Certificada

19/01/2015, 14:59

Mandado

11/11/2014, 17:44

deferimento

03/11/2014, 15:49

Outras Decisões

03/11/2014, 15:49

Conclusão (para decisão)

24/10/2014, 15:38

Recebimento

02/10/2014, 11:28

Remessa (outros motivos)

01/10/2014, 17:44

Protocolo de Petição

01/10/2014, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2014, 17:19