Execução Fiscal 0011643-49.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ PEREIRA BALCACAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 13:16

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:07

Decurso de Prazo

07/07/2022, 13:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:38

Publicação

05/05/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011643-49.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO LUIZ PEREIRA BALCACAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ PEREIRA BALCACAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Provisório

03/05/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:49

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:48

Todas as movimentações(80)

Definitivo

21/05/2024, 13:16

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:02

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 13:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:38

Publicação

05/05/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011643-49.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO LUIZ PEREIRA BALCACAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LUIZ PEREIRA BALCACAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Provisório

03/05/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:49

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 01:47

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:58

Provisório

26/06/2013, 09:00

Intimação

26/06/2013, 09:00

Mero expediente

26/06/2013, 08:58

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 17:20

Recebimento

07/06/2013, 17:23

Recebimento

07/06/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 14:57

Por decisão judicial

30/09/2008, 17:16

Em Secretaria

24/09/2008, 19:45

Intimação

23/09/2008, 12:53

Mero expediente

18/09/2008, 19:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 19:39

Recebimento

13/08/2008, 11:42

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 11:46

Por decisão judicial

02/04/2008, 13:41

Recebimento

01/04/2008, 09:37

Entrega em carga/vista

26/02/2008, 09:24

Intimação

14/01/2008, 15:35

Mero expediente

27/11/2007, 14:36

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 11:18

Recebimento

29/10/2007, 14:13

Recebimento

25/10/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

09/10/2007, 11:18

Intimação

11/07/2007, 13:52

Recebimento

11/07/2007, 10:52

Outras Decisões

07/05/2007, 19:10

Conclusão (para decisão)

16/03/2007, 13:21

Recebimento

18/08/2006, 18:33

Recebimento

14/08/2006, 16:46

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 14:56

Intimação

26/01/2006, 14:56

Recebimento

26/01/2006, 14:56

Por decisão judicial

21/07/2005, 15:38

Em Secretaria

20/07/2005, 15:38

Intimação

23/06/2005, 16:58

Mero expediente

21/06/2005, 16:41

Conclusão (para despacho)

21/06/2005, 13:41

Recebimento

31/05/2005, 13:49

Recebimento

11/05/2005, 15:33

Entrega em carga/vista

27/01/2005, 09:45

Intimação

11/10/2004, 16:06

Recebimento

11/10/2004, 16:06

Intimação

30/08/2004, 17:59

Ato ordinatório

30/08/2004, 17:59

Publicação

21/07/2004, 18:12

Intimação

19/07/2004, 06:12

Intimação

09/07/2004, 18:00

Citação

09/07/2004, 14:00

Citação

08/07/2004, 16:01

Mero expediente

29/06/2004, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 15:15

Recebimento

17/05/2004, 18:22

Recebimento

14/05/2004, 12:36

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 12:13

Intimação

29/09/2003, 15:07

Recebimento

29/09/2003, 15:06

Citação

29/09/2003, 15:00

Mandado

10/09/2003, 17:16

Citação

04/09/2003, 15:07

Mero expediente

29/08/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 12:00

Recebimento

12/08/2003, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/2003, 10:10