Execução Fiscal 1008592-17.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GABRIEL DE OLIVEIRA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/04/2023, 16:01

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:59

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:56

Documento (Certidão)

25/03/2023, 19:25

Mero expediente

23/03/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:11

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:10

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:05

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:04

Documento (Certidão)

08/02/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:59

Documento (Certidão)

16/01/2023, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 15:54

Todas as movimentações(66)

Definitivo

26/04/2023, 16:01

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:59

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:56

Documento (Certidão)

25/03/2023, 19:25

Mero expediente

23/03/2023, 13:53

Documentos

•04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:11

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:10

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:05

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:04

Documento (Certidão)

08/02/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:59

Documento (Certidão)

16/01/2023, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:22

Documento (Certidão)

21/11/2022, 10:12

Ato ordinatório

21/11/2022, 10:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/11/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/11/2022, 16:12

Documento (Certidão)

17/10/2022, 22:33

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 07:49

Outras Decisões

08/08/2022, 07:49

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:38

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:22

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:22

Ato ordinatório

07/07/2022, 14:22

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:47

Publicação

05/05/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXECUTADO: GABRIEL DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008592-17.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: GABRIEL DE OLIVEIRA LEITE, CPF nº 05.722.378-80; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 17.611,36 (dezessete mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos), atualizado até 07/09/2021; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 4.084.000962/21-62, inscrita em 07/09/2021; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados no id 952926155. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

04/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:21

Mero expediente

03/05/2022, 10:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 08:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 10:12

Mandado

07/04/2022, 10:14

Mandado

07/04/2022, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 09:29

Mero expediente

31/03/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 09:14

Documento (Certidão)

22/02/2022, 23:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:23

Mandado

27/01/2022, 10:32

Mandado

27/01/2022, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 07:49

Mero expediente

20/01/2022, 07:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 09:07

Documento (Certidão)

28/11/2021, 16:36

Expedida/Certificada

28/11/2021, 16:36

Ato ordinatório

28/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2021, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 19:31

Mero expediente

12/10/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 06:54

Documento (Informações)

06/10/2021, 06:54

Recebimento

05/10/2021, 11:13

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 11:13