Execução Fiscal 0003889-39.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2024, 22:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 10:30

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2024, 12:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 12:45

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 09:37

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Por decisão judicial

30/06/2022, 08:07

Expedida/Certificada

30/06/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 08:07

Todas as movimentações(257)

Definitivo

26/05/2024, 22:53

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 10:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2024, 12:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 12:45

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 09:37

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Por decisão judicial

30/06/2022, 08:07

Expedida/Certificada

30/06/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 12:58

Mero expediente

29/06/2022, 12:58

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 16:26

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:36

Publicação

05/05/2022, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:12

Mero expediente

04/05/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-39.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-39.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-39.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-39.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENAGRO EMPREENDIMENTOS AGRARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:29

Documento (Certidão)

03/05/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 15:10

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:51

Por decisão judicial

04/06/2014, 13:51

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 13:51

Por decisão judicial

27/01/2014, 13:47

Mero expediente

27/01/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 09:07

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 09:07

Recebimento

07/01/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 08:50

Intimação

06/12/2013, 17:50

Mero expediente

06/12/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 09:09

Recebimento

26/09/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:17

Intimação

13/09/2013, 12:53

Ato ordinatório

13/09/2013, 12:53

deferimento

12/09/2013, 09:44

Conclusão (para decisão)

29/08/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 13:31

Recebimento

26/08/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:14

Intimação

06/08/2013, 11:58

Recebimento

06/08/2013, 11:58

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 13:10

Recebimento

29/07/2013, 18:24

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 08:59

Intimação

10/07/2013, 20:34

Ato ordinatório

10/07/2013, 20:33

Mero expediente

24/04/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 08:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 08:52

Recebimento

20/03/2013, 10:04

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:52

Intimação

13/03/2013, 17:48

Recebimento

13/03/2013, 17:48

Documento (Carta precatória)

13/03/2013, 17:47

Devolvidos os autos

13/03/2013, 17:47

Por decisão judicial

03/08/2012, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2012, 13:33

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2012, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 16:20

Recebimento

28/05/2012, 16:47

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:27

Intimação

14/05/2012, 09:46

Recebimento

14/05/2012, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2012, 20:13

Mero expediente

03/04/2012, 20:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/02/2012, 14:55

Recebimento

03/02/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 08:34

Intimação

10/01/2012, 14:08

Recebimento

10/01/2012, 14:08

Documento (Carta precatória)

10/01/2012, 14:08

Devolvidos os autos

10/01/2012, 14:08

Por decisão judicial

30/09/2011, 15:33

Recebimento

30/09/2011, 15:33

Por decisão judicial

02/08/2011, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

28/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2011, 17:04

Mero expediente

24/05/2011, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 10:46

Recebimento

15/04/2011, 10:46

Recebimento

13/04/2011, 16:53

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:44

Intimação

16/03/2011, 17:11

Recebimento

16/03/2011, 17:11

Documento (Carta precatória)

16/03/2011, 17:11

Devolvidos os autos

16/03/2011, 17:10

Por decisão judicial

15/02/2011, 19:25

Recebimento

15/02/2011, 19:22

Por decisão judicial

21/09/2010, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2010, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2010, 11:24

Recebimento

16/09/2010, 11:23

Recebimento

14/09/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 14:27

Intimação

30/08/2010, 13:17

Recebimento

30/08/2010, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2010, 14:01

Mero expediente

16/08/2010, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 12:35

Recebimento

18/06/2010, 12:35

Recebimento

16/06/2010, 17:06

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 12:33

Intimação

04/06/2010, 18:04

Recebimento

04/06/2010, 18:04

Ato ordinatório

04/06/2010, 18:04

Intimação

20/04/2010, 16:43

Intimação

17/02/2010, 13:59

Intimação

17/02/2010, 13:59

Intimação

13/01/2010, 18:36

Mero expediente

13/01/2010, 18:35

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 13:12

Recebimento

02/12/2009, 13:12

Recebimento

30/11/2009, 16:54

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 10:52

Intimação

16/11/2009, 16:20

Mero expediente

16/11/2009, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 19:43

Ato ordinatório

08/10/2009, 19:42

Recebimento

27/08/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 10:52

Intimação

13/08/2009, 15:13

Recebimento

13/08/2009, 15:13

Documento (Carta precatória)

13/08/2009, 15:13

Devolvidos os autos

13/08/2009, 15:12

Por decisão judicial

08/05/2009, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2009, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2009, 16:19

Mero expediente

13/04/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 11:35

Intimação

26/03/2009, 11:35

Recebimento

26/03/2009, 11:16

Intimação

17/02/2009, 14:33

Intimação

22/01/2009, 18:03

Outras Decisões

22/01/2009, 18:03

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 16:33

Recebimento

11/12/2008, 16:31

Intimação

24/10/2008, 15:06

Intimação

03/09/2008, 17:30

Mero expediente

03/09/2008, 12:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 12:44

deferimento

29/08/2008, 12:44

Conclusão (para decisão)

07/08/2008, 09:30

Recebimento

04/08/2008, 16:22

Intimação

04/08/2008, 16:22

Intimação

27/06/2008, 11:59

Intimação

19/06/2008, 16:02

Recebimento

19/06/2008, 16:02

Ato ordinatório

19/06/2008, 12:54

Citação

30/04/2008, 12:26

Citação

28/04/2008, 13:01

Citação

28/04/2008, 13:01

Citação

28/04/2008, 13:01

Citação

10/03/2008, 16:21

Mero expediente

10/03/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 13:28

Intimação

19/02/2008, 13:28

Recebimento

25/01/2008, 14:58

Intimação

06/12/2007, 11:09

Intimação

28/11/2007, 10:41

Mero expediente

13/11/2007, 18:11

Conclusão (para decisão)

07/11/2007, 16:25

Recebimento

05/11/2007, 13:27

Intimação

05/11/2007, 13:26

Intimação

02/10/2007, 11:31

Intimação

04/09/2007, 16:56

Recebimento

04/09/2007, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2007, 16:55

Mandado

18/07/2007, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2007, 09:05

Mandado

11/06/2007, 19:36

Citação

06/06/2007, 19:35

Mero expediente

08/05/2007, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 12:00

Citação

05/02/2007, 10:24

Citação

17/11/2006, 16:40

Devolvidos os autos

08/11/2006, 16:27

Devolvidos os autos

08/11/2006, 16:27

Devolvidos os autos

08/11/2006, 16:26

Mero expediente

07/11/2006, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/11/2006, 14:42

Devolvidos os autos

17/10/2006, 11:17

Recebimento

13/10/2006, 11:55

Por decisão judicial

21/08/2006, 16:51

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:53

Documento (Carta precatória)

18/08/2005, 11:00

Ato ordinatório

28/03/2005, 13:34

Ato ordinatório

27/09/2004, 13:52

Recebimento

27/09/2004, 13:52

Ato ordinatório

13/01/2004, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2003, 16:47

Mero expediente

24/10/2003, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 11:55

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2003, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2002, 16:45

Recebimento

03/10/2002, 15:22

Remessa

03/10/2002, 12:29

Remessa

28/08/2002, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2002, 10:52

Mero expediente

02/04/2002, 10:14

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 17:40

Recebimento

19/12/2001, 17:40

Recebimento

19/12/2001, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2001, 15:16

Recebimento

13/09/2001, 15:16

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2001, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2000, 14:29

Por decisão judicial

24/07/2000, 11:25

Mero expediente

18/07/2000, 17:16

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 13:59

Devolvidos os autos

12/07/2000, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2000, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2000, 15:15

Mero expediente

03/05/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2000, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/1999, 16:37

Recebimento

23/09/1999, 14:49

Remessa

17/09/1999, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/1999, 16:36

Mero expediente

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Mero expediente

18/05/1999, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 12:30

Recebimento

29/03/1999, 11:39

Por decisão judicial

22/01/1999, 14:43

Recebimento

20/01/1999, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/1998, 16:47

Intimação

28/09/1998, 18:35

Mero expediente

28/09/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/08/1998, 17:13

Recebimento

13/08/1998, 17:13

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/1998, 11:26

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/1998, 17:50

Intimação

19/11/1997, 15:44

Recebimento

17/11/1997, 13:57

Citação

06/10/1997, 14:57

Ato ordinatório

10/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/1997, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/1997, 17:57