Execução Fiscal 0001747-62.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

LORECI SMITT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/12/2022, 14:37

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 07:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:56

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:33

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:48

Publicação

05/05/2022, 01:08

Expedida/Certificada

04/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:13

Mero expediente

04/05/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(162)

Definitivo

13/12/2022, 14:37

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 07:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:33

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:48

Publicação

05/05/2022, 01:08

Expedida/Certificada

04/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:13

Mero expediente

04/05/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001747-62.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AGRICULTURA MARIVALDO DE NAZARE PALHETA DA SILVA LORECI SMITT DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:17

Expedida/certificada

03/05/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:17

Documento (Certidão)

03/05/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 15:07

Ato ordinatório

28/04/2022, 13:28

Provisório

19/03/2009, 16:32

Por decisão judicial

13/03/2008, 11:09

Recebimento

13/03/2008, 11:08

Publicação

15/02/2008, 11:05

Intimação

14/02/2008, 14:10

Intimação

29/01/2008, 15:02

Mero expediente

29/01/2008, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 15:02

Outras Decisões

21/01/2008, 14:31

Conclusão (para decisão)

10/01/2008, 11:13

Recebimento

04/01/2008, 12:31

Recebimento

17/12/2007, 09:08

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 12:00

Publicação

27/11/2007, 10:09

Intimação

27/11/2007, 09:42

Intimação

30/10/2007, 09:06

Mero expediente

26/10/2007, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 12:04

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/09/2007, 12:04

Recebimento

11/09/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 17:19

Publicação

10/08/2007, 09:58

Intimação

09/08/2007, 11:22

Intimação

20/06/2007, 16:02

Intimação

20/06/2007, 16:02

Mero expediente

20/06/2007, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 15:04

Recebimento

12/06/2007, 15:04

Recebimento

11/06/2007, 09:20

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 16:23

Intimação

30/05/2007, 12:12

Intimação

30/03/2007, 13:08

Intimação

30/03/2007, 13:07

Recebimento

30/03/2007, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2007, 13:07

Mandado

13/02/2007, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2007, 14:40

Mandado

21/11/2006, 15:18

Devolvidos os autos

17/11/2006, 13:48

Mero expediente

06/11/2006, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 12:33

Recebimento

13/10/2006, 11:46

Recebimento

11/10/2006, 17:18

Entrega em carga/vista

03/10/2006, 17:39

Publicação

03/10/2006, 14:01

Intimação

02/10/2006, 13:29

Intimação

01/08/2006, 18:12

Intimação

01/08/2006, 18:12

Recebimento

01/08/2006, 18:12

Ato ordinatório

01/08/2006, 18:12

Citação

23/05/2006, 16:42

Citação

23/05/2006, 16:42

Citação

23/05/2006, 16:42

Citação

04/05/2006, 15:55

Citação

31/03/2006, 10:59

Mero expediente

29/03/2006, 10:58

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 12:30

Recebimento

06/02/2006, 12:05

Recebimento

23/01/2006, 14:37

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 17:52

Publicação

24/11/2005, 17:52

Intimação

23/11/2005, 13:43

Intimação

06/09/2005, 16:40

Mero expediente

06/09/2005, 16:40

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 18:48

Recebimento

30/05/2005, 16:00

Recebimento

12/05/2005, 11:46

Entrega em carga/vista

27/04/2005, 17:48

Publicação

27/04/2005, 09:40

Intimação

26/04/2005, 10:11

Intimação

31/03/2005, 13:50

Intimação

31/03/2005, 13:50

Recebimento

31/03/2005, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2005, 13:50

Mandado

25/02/2005, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2005, 16:14

Mandado

22/02/2005, 17:15

Recebimento

22/02/2005, 17:15

Remessa

15/02/2005, 12:04

Remessa

11/02/2005, 14:17

Citação

27/10/2004, 12:17

Mero expediente

01/09/2004, 12:18

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 16:31

Recebimento

05/03/2004, 14:04

Recebimento

26/02/2004, 10:24

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 17:01

Publicação

16/02/2004, 14:01

Intimação

13/02/2004, 09:33

Republicação

13/02/2004, 09:32

Publicação

13/02/2004, 09:32

Intimação

12/02/2004, 11:42

Intimação

10/02/2004, 11:54

Intimação

10/02/2004, 11:54

Recebimento

10/02/2004, 11:54

Por decisão judicial

29/07/2003, 12:08

Publicação

25/07/2003, 12:44

Intimação

24/07/2003, 10:56

Intimação

26/06/2003, 16:50

Mero expediente

07/06/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 16:04

Recebimento

26/02/2003, 17:05

Recebimento

11/02/2003, 14:44

Entrega em carga/vista

03/02/2003, 15:19

Publicação

03/02/2003, 12:03

Intimação

24/01/2003, 13:50

Intimação

24/01/2003, 13:50

Recebimento

23/01/2003, 14:35

Ato ordinatório

22/01/2003, 13:50

Ato ordinatório

06/12/2002, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2002, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2002, 12:44

Mero expediente

21/10/2002, 16:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:30

Recebimento

09/04/2002, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2001, 13:52

Mero expediente

08/05/2001, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/05/2001, 08:12

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2000, 10:56

Ato ordinatório

19/07/2000, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2000, 15:08

Mero expediente

04/05/2000, 09:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1999, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

20/05/1999, 11:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/1997, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/1997, 13:39

Mero expediente

29/10/1997, 13:09

Conclusão (para despacho)

24/10/1997, 13:21

Recebimento

23/10/1997, 17:39

Ato ordinatório

18/03/1997, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/03/1997, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/1997, 15:26