Cumprimento de sentença 0005083-82.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtualização de ContaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Partes do Processo

JUVENAL FERREIRA FRAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

OAB/MA 4311·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:36

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:52

Definitivo

13/11/2023, 12:36

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:52

Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:28

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:24

Documento (Certidão)

20/06/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:09

Mero expediente

16/05/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2023, 15:20

Reativação

13/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

13/05/2023, 15:19

Definitivo

12/08/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:10

Documento (Certidão)

18/07/2022, 11:44

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:36

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:52

Definitivo

13/11/2023, 12:36

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:52

Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:28

Documentos

Intimação polo ativo

•04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:24

Documento (Certidão)

20/06/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:09

Mero expediente

16/05/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2023, 15:20

Reativação

13/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

13/05/2023, 15:19

Definitivo

12/08/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:10

Documento (Certidão)

18/07/2022, 11:44

Ato ordinatório

18/07/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:38

Publicação

05/05/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005083-82.2003.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JUVENAL FERREIRA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOSE CARLOS PESSOA ROSA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE RAIMUNDO GARCEZ RAIOL ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE DE RIBAMAR SANTOS VELOSO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JUVENAL FERREIRA FRAGA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005083-82.2003.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JUVENAL FERREIRA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOSE CARLOS PESSOA ROSA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE RAIMUNDO GARCEZ RAIOL ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE DE RIBAMAR SANTOS VELOSO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JUVENAL FERREIRA FRAGA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005083-82.2003.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JUVENAL FERREIRA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOSE CARLOS PESSOA ROSA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE RAIMUNDO GARCEZ RAIOL ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE DE RIBAMAR SANTOS VELOSO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JUVENAL FERREIRA FRAGA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005083-82.2003.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JUVENAL FERREIRA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOSE CARLOS PESSOA ROSA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE RAIMUNDO GARCEZ RAIOL ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JOSE DE RIBAMAR SANTOS VELOSO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) JUVENAL FERREIRA FRAGA ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - (OAB: MA4311) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 19:19

Mero expediente

08/02/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 17:15

Documento (Certidão)

27/12/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

27/12/2021, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 10:26

Ato ordinatório

23/12/2021, 15:47

Ato ordinatório

19/10/2021, 14:28

Recebimento

19/10/2021, 14:28

Reativação

19/10/2021, 11:43

Baixa Definitiva

19/11/2009, 17:24

Trânsito em julgado

10/11/2009, 18:28

Recebimento

10/11/2009, 17:33

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 12:16

Publicação

22/10/2009, 10:03

Intimação

15/10/2009, 17:18

Intimação

15/10/2009, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 18:12

Documento (Outros documentos)

02/10/2009, 14:49

Depósito de Bens/Dinheiro

18/09/2009, 09:40

expedição de alvará de levantamento

27/08/2009, 13:35

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2009, 17:39

Mero expediente

01/07/2009, 17:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 15:14

Recebimento

21/05/2009, 11:10

Recebimento

18/05/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 10:15

Recebimento

06/02/2009, 17:41

Recebimento

02/02/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 09:40

Intimação

15/01/2009, 15:19

Recebimento

15/01/2009, 15:19

Recebimento

14/01/2009, 08:55

Recebimento

13/01/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 11:19

Intimação

01/10/2008, 14:40

Mero expediente

01/10/2008, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 18:02

Recebimento

21/07/2008, 13:49

Recebimento

16/07/2008, 13:23

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 09:44

Intimação

14/12/2007, 13:47

Mero expediente

14/12/2007, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 14:27

Recebimento

11/10/2007, 10:09

Recebimento

11/10/2007, 10:08

Recebimento

08/10/2007, 17:34

Entrega em carga/vista

18/04/2007, 11:35

Intimação

23/03/2007, 12:23

Mero expediente

23/03/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 17:48

Documento (Outros documentos)

15/01/2007, 11:57

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2006, 15:08

expedição de alvará de levantamento

22/11/2006, 14:37

Petição

11/10/2006, 14:08

Mero expediente

11/10/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 17:10

Recebimento

07/07/2006, 15:31

Publicação

23/03/2006, 14:35

Intimação

13/03/2006, 10:02

Intimação

06/03/2006, 10:58

Mero expediente

06/03/2006, 10:58

Conclusão (para decisão)

23/02/2006, 17:59

Recebimento

09/11/2005, 10:32

Recebimento

28/10/2005, 16:59

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 10:03

Recebimento

20/05/2005, 08:48

Recebimento

22/04/2005, 16:46

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 13:02

Publicação

06/12/2004, 10:17

Intimação

23/11/2004, 11:56

Intimação

04/10/2004, 17:04

Mero expediente

04/10/2004, 17:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 17:03

Recebimento

28/09/2004, 14:39

Recebimento

13/09/2004, 18:11

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 12:08

Recebimento

21/07/2004, 11:47

Documento (Outros documentos)

07/07/2004, 15:44

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2004, 08:17

expedição de alvará de levantamento

28/06/2004, 11:17

Publicação

22/06/2004, 16:24

Intimação

08/06/2004, 10:31

Intimação

29/04/2004, 18:55

Intimação

29/04/2004, 18:55

Recebimento

29/04/2004, 14:30

Mero expediente

29/04/2004, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2004, 16:59

Recebimento

28/04/2004, 11:12

Recebimento

16/04/2004, 10:21

Recebimento

15/03/2004, 15:25

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 08:15

Recebimento

04/07/2003, 14:30

Entrega em carga/vista

26/06/2003, 17:46

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

26/06/2003, 17:46

Recebimento

26/05/2003, 12:49

Distribuição (dependência)

22/05/2003, 13:49

Intimação polo ativo

•04/05/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•04/05/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•04/05/2022, 00:00