Execução Fiscal 0004511-44.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

HOSPITAL SAO LUCAS DE ARAGUAINA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/05/2024, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 11:41

Mero expediente

11/04/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 10:55

Documento (Certidão)

11/04/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 15:55

Conclusão

16/11/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:58

Expedida/Certificada

07/07/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:29

Mero expediente

23/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:59

Todas as movimentações(88)

Definitivo

03/05/2024, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 11:41

Mero expediente

11/04/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 10:55

Documento (Certidão)

11/04/2024, 10:54

Documentos

Sentença Tipo A

•04/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 15:55

Conclusão

16/11/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:58

Expedida/Certificada

07/07/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:29

Mero expediente

23/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:59

Documento (Certidão)

27/02/2023, 11:00

Documento (Certidão)

27/02/2023, 10:58

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:54

Documento (Certidão)

13/10/2022, 13:34

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:34

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:01

Publicação

05/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS DE ARAGUAINA LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0004511-44.2018.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda. Custas pela parte devedora, devendo a secretaria apurar o valor devido e intimar os executados para promover o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas as custas no prazo, oficie-se à PGFN, encaminhando os dados elencados no art. 5º, da Portaria MF 75/2012, para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Promova-se o levantamento das constrições de ID 284588856 - Pág. 29/30. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA (EM SUBSTITUIÇÃO NA 2ª VARA FEDERAL DE ARAGUAÍNA)

04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2022, 13:53

Documento (Certidão)

03/05/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 12:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 12:25

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:47

Documento (Certidão)

25/02/2022, 13:43

Ato ordinatório

25/02/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:06

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:39

Documento (Certidão)

13/01/2022, 09:34

Outras Decisões

13/01/2022, 09:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2021, 14:13

Documento (Certidão)

05/05/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 12:38

Mero expediente

08/02/2021, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 15:14

Documento (Certidão)

22/07/2020, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 15:00

Ato ordinatório

22/07/2020, 13:11

Publicação

01/04/2020, 17:49

Intimação

30/03/2020, 12:45

Outras Decisões

30/03/2020, 12:43

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 13:36

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 15:09

Recebimento

10/12/2019, 16:24

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 11:31

Recebimento

29/10/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 09:18

Ato ordinatório

27/09/2019, 09:18

Recebimento

26/09/2019, 17:25

Mero expediente

26/09/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 17:38

Ato ordinatório

25/09/2019, 13:42

Recebimento

08/08/2019, 14:50

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 11:26

Remessa (outros motivos)

26/07/2019, 14:57

Recebimento

26/07/2019, 13:47

Mero expediente

26/07/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 17:39

Recebimento

23/07/2019, 17:38

Recebimento

19/06/2019, 14:21

Ato ordinatório

28/03/2019, 11:14

Citação

28/03/2019, 10:31

Citação

07/03/2019, 09:06

Recebimento

20/02/2019, 16:00

Mero expediente

20/02/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 15:56

Recebimento

13/02/2019, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/02/2019, 17:29

Protocolo de Petição

13/02/2019, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2018, 12:09