Execução Fiscal 0023064-53.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/06/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:25

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:33

Documento (Certidão)

23/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 07:54

Documento (Certidão)

20/11/2024, 16:54

Ato ordinatório

20/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:20

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:32

Publicação

05/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023064-53.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(77)

Por decisão judicial

25/06/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:25

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 07:54

Documento (Certidão)

20/11/2024, 16:54

Ato ordinatório

20/11/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:20

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:32

Publicação

05/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023064-53.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 12:49

Documento (Certidão)

03/05/2022, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 10:01

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 10:00

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Recebimento

28/04/2022, 10:00

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:43

Mero expediente

14/05/2020, 12:58

Conclusão (para despacho)

14/05/2020, 12:25

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 15:48

Recebimento

18/01/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 09:01

Intimação

19/12/2018, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2018, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 15:23

Mero expediente

04/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 11:40

Recebimento

25/07/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:53

Intimação

16/03/2016, 08:59

Recebimento

16/03/2016, 08:59

Por decisão judicial

05/05/2015, 15:35

Mero expediente

30/04/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 14:21

Recebimento

13/04/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:54

Intimação

19/02/2015, 14:39

Recebimento

28/01/2015, 11:06

Recebimento

10/03/2014, 16:25

Por decisão judicial

19/03/2013, 17:23

Documento (Carta precatória)

07/03/2013, 15:20

Por decisão judicial

14/02/2013, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2013, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

21/12/2012, 12:16

Mero expediente

11/12/2012, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2012, 15:13

Documento (Outros documentos)

23/10/2012, 07:40

Recebimento

18/10/2012, 13:46

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:40

Intimação

04/10/2012, 11:21

Recebimento

04/10/2012, 11:20

Devolvidos os autos

04/10/2012, 11:20

Ato ordinatório

21/03/2012, 10:41

Recebimento

21/03/2012, 10:40

Por decisão judicial

11/11/2011, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2011, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2011, 10:59

Por decisão judicial

22/09/2011, 08:48

Documento (Carta precatória)

17/08/2011, 09:47

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 08:44

Recebimento

16/11/2010, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2010, 14:36