Execução Fiscal 1008511-05.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ALECHANDRE SAMIR AMARAL OBAID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

04/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

02/08/2025, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 14:33

Mero expediente

31/07/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:58

Reativação

30/07/2025, 13:57

Provisório

18/05/2024, 00:17

Por decisão judicial

17/05/2023, 12:30

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:25

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

24/03/2023, 16:01

Todas as movimentações(104)

Provisório

04/08/2025, 16:07

Documento (Certidão)

02/08/2025, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 14:33

Mero expediente

31/07/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 13:58

Documentos

•04/05/2022, 00:00

Reativação

30/07/2025, 13:57

Provisório

18/05/2024, 00:17

Por decisão judicial

17/05/2023, 12:30

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:25

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:39

Documento (Certidão)

24/03/2023, 16:01

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:00

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:11

Documento (Certidão)

17/11/2022, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 11:48

Outras Decisões

07/11/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:20

Documento (Certidão)

26/09/2022, 17:48

Documento (Certidão)

19/09/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:43

Documento (Certidão)

16/09/2022, 12:09

Outras Decisões

16/09/2022, 12:09

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 10:27

Documento (Certidão)

15/09/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 15:39

Outras Decisões

08/08/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:05

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:00

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:26

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:26

Ato ordinatório

07/07/2022, 14:26

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:07

Publicação

05/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO EXECUTADO: ALECHANDRE SAMIR AMARAL OBAID DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008511-05.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: ALECHANDRE SAMIR AMARAL OBAID, CPF nº 015.328.601-61; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.907,81 (três mil, novecentos e sete reais e oitenta e um centavos), atualizado até 22/09/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 1992/19, inscrita em 19/05/2020, e outra; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2022, 15:56

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:35

Por decisão judicial

08/04/2022, 14:51

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:24

Documento (Certidão)

21/03/2022, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 02:18

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 11:43

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:32

Documento (Certidão)

17/02/2022, 15:03

Expedida/Certificada

17/02/2022, 15:03

Ato ordinatório

17/02/2022, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:36

Mandado

03/02/2022, 10:47

Mandado

03/02/2022, 10:45

Mandado

03/02/2022, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 16:31

Outras Decisões

26/01/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/01/2022, 23:07

Documento (Certidão)

28/11/2021, 16:37

Expedida/Certificada

28/11/2021, 16:37

Ato ordinatório

28/11/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 11:11

Mero expediente

18/10/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:34

Decurso de Prazo

03/09/2021, 02:27

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 16:29

Mero expediente

09/08/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:41

Decurso de Prazo

29/07/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2021, 15:40

Ato ordinatório

04/07/2021, 15:40

Remessa (em diligência)

02/06/2021, 12:34

Audiência (conciliação; não-realizada; Juiz(a))

02/06/2021, 12:34

Documento (Certidão)

02/06/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:47

Mandado

15/04/2021, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 14:24

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

06/04/2021, 14:23

Ato ordinatório

06/04/2021, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)

20/01/2021, 18:43

Mero expediente

15/01/2021, 08:56

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 13:59

Documento (Informações)

17/12/2020, 13:59

Recebimento

17/12/2020, 13:45

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 13:45