Execução Fiscal 0023068-90.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOC COMUNIT DE RADIODIFUSAO DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2026, 16:13

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:16

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:13

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:09

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:09

Expedida/Certificada

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:46

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:49

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:33

Publicação

05/05/2022, 01:14

Todas as movimentações(92)

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2026, 16:13

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:16

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 02:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:09

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:09

Expedida/Certificada

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:46

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:49

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:33

Publicação

05/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023068-90.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOC COMUNIT DE RADIODIFUSAO DE CABECEIRAS DO PIAUI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC COMUNIT DE RADIODIFUSAO DE CABECEIRAS DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:22

Documento (Certidão)

03/05/2022, 13:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 21:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Recebimento

28/04/2022, 09:23

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

19/05/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 10:18

Recebimento

03/02/2020, 16:40

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 10:05

Intimação

26/12/2019, 17:56

Recebimento

19/12/2019, 17:55

Devolvidos os autos

23/05/2019, 15:45

Por decisão judicial

26/11/2018, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2018, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2017, 15:41

Mero expediente

05/06/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 15:04

Recebimento

14/06/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:53

Intimação

16/03/2016, 08:59

Recebimento

16/03/2016, 08:59

Por decisão judicial

25/11/2015, 14:47

Mero expediente

25/11/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 14:46

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:04

Recebimento

20/11/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:16

Intimação

28/08/2015, 10:18

Recebimento

28/08/2015, 10:18

Mero expediente

09/03/2015, 09:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 08:58

Outras Decisões

02/07/2014, 09:23

Conclusão (para decisão)

07/10/2013, 13:27

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 15:11

Recebimento

09/05/2013, 11:03

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:17

Intimação

08/04/2013, 13:45

Recebimento

08/04/2013, 13:45

Devolvidos os autos

08/04/2013, 13:45

Por decisão judicial

07/02/2013, 14:11

Documento (Carta precatória)

11/01/2013, 09:59

Por decisão judicial

07/11/2012, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2012, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2012, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2012, 12:30

Mero expediente

25/09/2012, 08:49

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 08:09

Recebimento

13/08/2012, 14:32

Recebimento

11/07/2012, 10:11

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:16

Intimação

10/05/2012, 09:54

Recebimento

10/05/2012, 09:53

Devolvidos os autos

10/05/2012, 09:53

Devolvidos os autos

07/05/2012, 14:12

Por decisão judicial

28/11/2011, 07:26

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:29

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:47

Documento (Carta precatória)

18/08/2011, 12:45

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 08:44

Recebimento

16/11/2010, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2010, 14:54