Execução Fiscal 0023349-65.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0023349-65.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

14/10/2025, 10:16

Remessa

12/06/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:27

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 11:50

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:46

Decurso de Prazo

08/10/2024, 16:56

Decurso de Prazo

08/10/2024, 13:03

Publicação

04/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023349-65.2018.4.01.4000. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO em face de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DO NASCIMENTO, visando à satisfação de crédito(s) inscrito(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instruiu(íram) a petição inicial. No curso processual, a parte exequente informou que o débito exequendo foi integralmente quitado por meio de parcelamento extrajudicial. Considerando o princípio da autonomia de vontade e da busca da pacificação social mediante conciliação das partes (art. 166, § 4º, do CPC/2015), cumpre homologar o acordo celebrado para que produza os efeitos legais buscados, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 487, do CPC e julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, do CPC. Sem honorários, tendo em a solução negociada. Custas ex lege, dispensada a cobrança em caso de valor ínfimo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal da 4ª Vara/SJPI

02/09/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 14:01

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:01

Homologação de Transação

30/08/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 17:30