Execução Fiscal 0026349-89.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

RECILUBRE AMBIENTAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

07/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 17:51

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 18:22

Documento (Certidão)

19/02/2025, 18:22

Outras Decisões

19/02/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:17

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:44

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 11:43

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

07/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 17:51

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:37

Documentos

•04/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 18:22

Documento (Certidão)

19/02/2025, 18:22

Outras Decisões

19/02/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:17

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:44

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:43

Mero expediente

20/05/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:14

Mandado

04/03/2024, 11:57

Mandado

04/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 16:30

Documento

26/02/2024, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 13:37

Documento (Certidão)

16/10/2023, 10:24

Documento (Certidão)

16/10/2023, 10:24

Documento (Certidão)

16/10/2023, 10:22

Outras Decisões

28/04/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:42

Documento (Certidão)

27/01/2023, 08:40

Decurso de Prazo

07/07/2022, 09:04

Publicação

05/05/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026349-89.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RECILUBRE AMBIENTAL LTDA - ME DÉBITO: R$ 2.240,78 CDA/DATA: n. 06.051984.2011 de 18/03/2011, referente a multa. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/05/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 19:49

Expedida/Certificada

22/10/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 09:30

Documento (Certidão)

22/10/2021, 09:30

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 09:33

Publicação

30/06/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026349-89.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RECILUBRE AMBIENTAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECILUBRE AMBIENTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 09:47

Documento (Certidão)

18/06/2021, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2021, 21:28

Ato ordinatório

06/05/2021, 14:04

Ato ordinatório

02/12/2020, 15:38

Mandado

17/06/2020, 16:28

Mandado

12/02/2020, 14:07

Outras Decisões

12/02/2020, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 11:35

Recebimento

06/06/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 09:12

Intimação

21/05/2019, 09:11

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:11

Ato ordinatório

25/04/2019, 15:36

Recebimento

25/02/2019, 18:45

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 07:55

Intimação

23/01/2019, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2019, 13:53

Mandado

30/04/2018, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2017, 16:29

Mero expediente

30/10/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 12:06

Protocolo de Petição

23/09/2016, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 16:04

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00