Execução Fiscal 0009061-17.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANDRE LUIZ COSTA ARTERO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 05:55

Documento (Certidão)

02/06/2026, 05:54

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:03

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 13:19

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 13:19

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:27

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:50

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:38

Publicação

05/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009061-17.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ COSTA ARTERO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ COSTA ARTERO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Provisório

03/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:24

Todas as movimentações(33)

Definitivo

02/06/2026, 05:55

Documento (Certidão)

02/06/2026, 05:54

Trânsito em julgado

07/05/2026, 06:03

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 13:19

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 13:19

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:27

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:50

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:38

Publicação

05/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009061-17.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ COSTA ARTERO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ COSTA ARTERO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Provisório

03/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:24

Documento (Certidão)

03/05/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 04:16

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:44

Por decisão judicial

09/03/2020, 18:25

Mero expediente

09/03/2020, 18:10

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 18:05

Recebimento

05/03/2020, 14:55

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 12:41

Intimação

12/12/2019, 15:56

Citação

10/10/2019, 16:41

Outras Decisões

26/09/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 10:22

Recebimento

16/08/2019, 16:42

Remessa (outros motivos)

15/08/2019, 17:47

Protocolo de Petição

15/08/2019, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2019, 11:31