Execução Fiscal 0002432-32.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MM ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:59

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:59

Reativação

19/01/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 15:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 20:37

Provisório

04/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:46

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:40

Publicação

05/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-32.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:46

Todas as movimentações(38)

Definitivo

09/02/2026, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:59

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:59

Reativação

19/01/2026, 11:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 15:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 20:37

Provisório

04/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:46

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:40

Publicação

05/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002432-32.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:46

Documento (Certidão)

21/01/2022, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 11:33

Ato ordinatório

21/01/2022, 11:13

Por decisão judicial

09/03/2018, 14:40

Mero expediente

09/03/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 14:37

Recebimento

01/02/2018, 11:17

Recebimento

16/01/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 11:41

Recebimento

16/11/2017, 14:14

Citação

16/11/2017, 14:11

Intimação

03/10/2017, 09:13

Citação

29/09/2017, 15:16

Recebimento

28/07/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 16:41

Recebimento

22/06/2017, 09:10

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 15:48

Outras Decisões

29/05/2017, 16:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 13:36

Recebimento

26/04/2017, 13:36

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 10:45

Protocolo de Petição

24/04/2017, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2017, 12:49