Execução Fiscal 0005157-17.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AC & E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:42

Expedida/Certificada

17/10/2023, 09:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 09:42

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Todas as movimentações(221)

Definitivo

09/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2023, 09:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 09:42

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:44

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:43

Publicação

05/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005157-17.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AC & E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON AHIRAN DA SILVEIRA FILHO AC & E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005157-17.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AC & E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILTON AHIRAN DA SILVEIRA FILHO AC & E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:48

Documento (Certidão)

03/05/2022, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:25

Por decisão judicial

10/03/2016, 08:23

Outras Decisões

09/03/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 19:00

Recebimento

07/01/2016, 14:47

Recebimento

07/01/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 08:20

Intimação

24/11/2015, 20:12

Recebimento

24/11/2015, 20:12

Ato ordinatório

08/06/2015, 10:38

deferimento

23/03/2015, 18:13

Outras Decisões

23/03/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 19:00

Recebimento

22/10/2014, 14:49

Recebimento

22/10/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 11:35

Intimação

25/09/2014, 18:46

Outras Decisões

25/09/2014, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 08:57

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/12/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

28/11/2013, 17:27

Intimação

25/11/2013, 11:57

Ato ordinatório

25/11/2013, 11:53

deferimento

15/08/2013, 16:48

Outras Decisões

14/08/2013, 19:48

Conclusão (para decisão)

14/08/2013, 12:57

Recebimento

23/08/2012, 14:00

Recebimento

23/08/2012, 14:00

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 17:05

Intimação

17/08/2012, 16:51

deferimento

09/08/2012, 13:56

Recebimento

30/04/2012, 14:04

deferimento

25/03/2011, 14:15

Outras Decisões

24/03/2011, 18:15

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 17:02

Recebimento

14/09/2010, 14:31

Recebimento

14/09/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 07:33

Intimação

15/07/2010, 08:24

Mero expediente

14/07/2010, 22:24

Conclusão (para decisão)

25/01/2010, 15:15

Recebimento

18/09/2009, 10:26

Recebimento

18/09/2009, 10:25

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:51

Intimação

30/06/2009, 14:13

Mero expediente

26/06/2009, 14:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 16:13

Recebimento

30/01/2009, 18:11

Recebimento

30/01/2009, 18:11

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 09:05

Intimação

17/11/2008, 17:25

Recebimento

17/11/2008, 17:25

Por decisão judicial

04/09/2008, 13:44

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Recebimento

01/08/2008, 10:43

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 17:31

Intimação

16/07/2008, 17:53

Recebimento

16/07/2008, 17:52

deferimento

27/05/2008, 19:02

Recebimento

27/05/2008, 19:02

Recebimento

25/03/2008, 17:14

Recebimento

25/03/2008, 17:14

Recebimento

25/03/2008, 17:14

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 13:23

Intimação

24/01/2008, 16:56

Mero expediente

24/01/2008, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2008, 19:30

Recebimento

20/08/2007, 17:14

Recebimento

20/08/2007, 17:14

Recebimento

20/08/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 10:53

Intimação

10/07/2007, 17:58

Recebimento

10/07/2007, 17:58

Citação

06/03/2007, 18:53

Citação

06/03/2007, 18:53

Citação

05/03/2007, 18:52

Citação

02/03/2007, 16:37

Recebimento

02/03/2007, 16:37

Citação

30/11/2006, 16:56

Recebimento

30/11/2006, 16:56

Recebimento

16/10/2006, 13:52

Recebimento

16/10/2006, 13:52

Recebimento

11/10/2006, 13:52

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 14:38

Intimação

30/08/2006, 10:39

Recebimento

30/08/2006, 10:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2006, 14:42

Recebimento

21/06/2006, 12:13

Mandado

02/05/2006, 15:36

Recebimento

14/02/2006, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2006, 12:12

Mandado

19/10/2005, 14:52

Recebimento

22/09/2005, 16:02

Recebimento

22/09/2005, 16:02

Recebimento

22/09/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:36

Intimação

15/08/2005, 15:17

Devolvidos os autos

10/08/2005, 18:58

Recebimento

10/08/2005, 18:57

Devolvidos os autos

01/08/2005, 10:36

Por decisão judicial

06/06/2005, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2005, 18:38

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2005, 17:29

Mero expediente

14/02/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 15:27

Ato ordinatório

03/11/2004, 18:58

Recebimento

03/11/2004, 18:58

Recebimento

24/09/2004, 21:00

Recebimento

22/09/2004, 17:20

Entrega em carga/vista

31/08/2004, 17:12

Intimação

03/08/2004, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2004, 15:48

Recebimento

03/08/2004, 15:48

Mandado

27/07/2004, 17:43

Recebimento

27/07/2004, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2004, 17:43

Mandado

07/05/2004, 17:34

Recebimento

28/04/2004, 14:38

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 14:32

Recebimento

06/02/2004, 15:07

Intimação

09/01/2004, 14:41

Recebimento

09/01/2004, 14:39

Recebimento

14/11/2003, 16:21

Devolvidos os autos

14/11/2003, 16:21

Recebimento

14/11/2003, 16:21

Por decisão judicial

07/10/2003, 14:43

Recebimento

26/09/2003, 14:49

Recebimento

25/09/2003, 15:38

Recebimento

16/09/2003, 15:34

Recebimento

16/09/2003, 15:27

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 11:01

Intimação

30/07/2003, 17:56

Recebimento

30/07/2003, 17:56

Requisição de Informações

06/05/2003, 13:19

Ato ordinatório

06/05/2003, 13:19

Ato ordinatório

03/04/2003, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2003, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2003, 17:12

Recebimento

28/01/2003, 17:11

Ato ordinatório

28/01/2003, 17:09

Por decisão judicial

14/08/2002, 12:49

Requisição de Informações

08/08/2002, 16:12

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2002, 12:40

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2002, 10:23

deferimento

27/02/2002, 18:57

Outras Decisões

27/02/2002, 18:57

Conclusão (para despacho)

15/02/2002, 18:41

Recebimento

21/01/2002, 17:00

Recebimento

21/01/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

14/11/2001, 18:54

Intimação

31/10/2001, 17:19

Ato ordinatório

31/10/2001, 17:19

Convenção das Partes

01/06/2001, 14:13

Mero expediente

31/05/2001, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 14:49

Recebimento

11/05/2001, 19:00

Recebimento

11/05/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 14:16

Intimação

20/03/2001, 14:58

Por decisão judicial

20/03/2001, 14:39

Ato ordinatório

20/03/2001, 14:39

Citação

15/02/2001, 12:40

Citação

13/02/2001, 17:35

Citação

13/02/2001, 17:35

Citação

08/02/2001, 19:02

Citação

23/11/2000, 11:34

Mero expediente

23/11/2000, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 15:03

Recebimento

18/08/2000, 15:47

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:08

Intimação

31/05/2000, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2000, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2000, 11:18

Citação

09/03/2000, 14:58

Mero expediente

09/03/2000, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/03/2000, 14:57

Recebimento

15/02/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 13:57

Intimação

29/10/1999, 15:09

Citação

29/10/1999, 15:08

Citação

15/09/1999, 17:53

Citação

17/06/1999, 16:08

Recebimento

17/06/1999, 16:06

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

17/05/1999, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/1999, 13:46